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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSILVA, Esthefane dos Santos-
dc.creatorABRENHOSA, Maria Eduarda da Silva-
dc.creatorALMEIDA, Willian de Oliveira-
dc.date.accessioned2025-12-23T19:23:57Z-
dc.date.available2025-12-
dc.date.available2025-12-23T19:23:57Z-
dc.date.issued2025-12-
dc.identifier.urihttp://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/1173-
dc.description.abstractThis article analyzes the gender disparity in rural retirement, emphasizing the difficulties faced by women in having their status as special insured persons recognized by the National Social Security Institute (INSS). The study aims to understand how legal, social, and institutional factors influence rural women workers' access to social security rights. A qualitative and explanatory approach is adopted,pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade Facmaispt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectprevidência socialpt_BR
dc.subjectmulher ruralpt_BR
dc.subjectsegurada especialpt_BR
dc.subjectgêneropt_BR
dc.subjectaposentadoriapt_BR
dc.titleA DISPARIDADE DE GÊNERO NA APOSENTADORIA RURAL: Obstáculos no Reconhecimento da Mulher como Segurada Especial no INSSpt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoO artigo analisa a disparidade de gênero na aposentadoria rural, enfatizando as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no reconhecimento da condição de segurada especial perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O estudo tem como objetivo compreender de que forma fatores jurídicos, sociais e institucionais influenciam o acesso das trabalhadoras rurais aos direitos previdenciários. Adota-se uma abordagem qualitativa e explicativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, com base em legislações, doutrinas, decisões judiciais e dados de instituições oficiais. Os resultados apontam que, mesmo diante de avanços normativos promovidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 8.213/1991, persistem desigualdades estruturais que limitam o reconhecimento do trabalho feminino no campo. Identifica-se que a rigidez documental, a invisibilidade do trabalho das mulheres e os estigmas culturais são os principais entraves à efetivação da igualdade previdenciária. Conclui-se que a redução dessas desigualdades depende do fortalecimento de políticas públicas com perspectiva de gênero, da formação continuada dos servidores do INSS e da ampliação de ações educativas nas comunidades rurais, visando ao reconhecimento do papel das mulheres no meio rural.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFACMAISpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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