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http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/382| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA COMO INIBIDORA DA SAP (SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL) |
| Autor(es): | LOPES, Stefanny Cordeiro |
| Primeiro Orientador: | PEREIRA, Tamiris Melo |
| Resumo: | É de grande relevância na área de direito, o tema Alienação Parental, bem como da Síndrome de Alienação Parental. O referido ganhou destaque nacional a partir da aprovação da lei 12.318/2010, que prevê punição para a prática alienadora buscando enriquecer a discussão em torno da guarda compartilhada, como eficaz caminho para coibir a alienação parental ilícita, tão comum e tão nociva às crianças no seio familiar. O objetivo desta pesquisa é analisar não somente a ocorrência do fenômeno, mas, também, os resultados da guarda compartilhada como inibidora da alienação parental, destacando a atualização ocorrida pelo Novo Código de Processo Civil. O presente estudo consistiu na revisão da literatura científica brasileira sobre o assunto, publicado nas últimas décadas. |
| Abstract: | Of great relevance in the area of law, the subject of Parental Alienation (AP), as well as the Parental Alienation Syndrome (SAP), gained national prominence with the approval of law 12,318/2010, which provides for punishment for the alienation practice seeking to enrich the discussion around shared custody as an effective way to curb parental alienation, an illicit so common and so harmful to children within the family. The objective of this research is to analyze not only the occurrence of the phenomenon, but to analyze the possibility of attributing moral damage when the features and characteristics of the phenomenon of parental alienation are present, highlighting the update occurred by the New Code of Civil Procedure, the present study consisted of in the review of the Brazilian scientific literature on the subject in recent decades. |
| Palavras-chave: | Síndrome de alienação parental Guarda compartilhada Alienação Separação conjugal Solidariedade familiar |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Faculdade Facmais |
| Sigla da Instituição: | FACMAIS |
| metadata.dc.publisher.department: | Departamento 1 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/382 |
| Data do documento: | 10-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de curso |
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