Repositório Digital FacMais Facmais - Unidade: Inhumas Trabalho de Conclusão de curso
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FACE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Autor(es): COSTA, Eduarda Monteiro
Primeiro Orientador: REGO, Julyana Macedo
Resumo: O parto é um grande e importante momento na vida da gestante, e que, por conduta violenta e desumana de médicos e outros profissionais da saúde, se transforma em um verdadeiro momento de terror e humilhação, mudando de maneira negativa - para sempre – a vida da mulher. Essa conduta é conhecida pelo nome de violência obstétrica, também chamada pela OMS como violência médica contra a parturiente, e ocorre frequentemente em unidades de saúde por profissionais em todo o Brasil, submetendo mulheres parturientes a todo tipo de sofrimento físico, sexual e psicológico, colocando em risco a vida da mulher e do bebê. A presente monografia pretende apresentar dados sobre a violência obstétrica, que consiste em uma forma de violência de gênero, relacionando os direitos violados com a responsabilidade civil dos profissionais da saúde. Foi empregada a metodologia de pesquisa bibliográfica analisando livros, artigos, pesquisas e documentários acerca da temática. Nos primeiros capítulos foram abordados conceitos da violência de gênero e da violência obstétrica, como elas ocorrem, quais os tipos e como ela é abordada historicamente e no Brasil e se a sociedade é conscientizada acerca do assunto, foi analisado também a questão da violação dos direitos das gestantes durante a pandemia, e por fim, nos últimos capítulos foi tratada a responsabilidade civil com as devidas disposições legais e a omissão do Estado. E ao final foi possível concluir que, a violência obstétrica é um assunto muito importante e que deve ser analisado e tipificado urgentemente.
Abstract: Childbirth is a great and important moment in the pregnant woman's life, and which, due to the violent and inhuman behavior of doctors and other health professionals, becomes a real moment of terror and humiliation, changing life in a negative way - forever - of the woman. This conduct is known by the name of obstetric violence, also called by the WHO as medical violence against the parturient woman, and it frequently occurs in health units by professionals throughout Brazil, subjecting parturient women to all kinds of physical, sexual and psychological suffering, putting the life of the woman and the baby is at risk. This monograph intends to present data on obstetric violence, which is a form of gender violence, relating the violated rights with the civil responsibility of health professionals. The bibliographic research methodology was used, analyzing books, articles, researches and documentaries on the subject. In the first chapters, concepts of gender violence and obstetric violence were discussed, how they occur, what types and how it is approached historically and in Brazil and if society is made aware of the subject, the issue of violation of rights was also analyzed. of pregnant women during the pandemic, and finally, in the last chapters civil liability was dealt with due legal provisions and the omission of the State. And in the end, it was possible to conclude that obstetric violence is a very important issue and must be urgently analyzed and typified.
Palavras-chave: Violência Obstétrica
Violência de gênero
Responsabilidade Civil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Facmais
Sigla da Instituição: FACMAIS
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/409
Data do documento: 9-Dez-2021
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