Repositório Digital FacMais Facmais - Unidade: Inhumas Trabalho de Conclusão de curso
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor(es): AMARAL, Thallyta Rodrigues
Primeiro Orientador: CORREA JUNIOR, Anadir Dias
Resumo: Tendo em vista a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e os prejuízos que a alienação parental é capaz de causar à criança e ao adolescente, pesquisa-se sobre guarda compartilhada como uma possível solução para a alienação parental. Para tanto, utiliza-se o método exploratório a partir de uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de proporcionar conhecimento para futuras pesquisas e conhecer melhor o tema estudado. Deste modo, o objetivo geral deste trabalho é analisar a guarda compartilhada como uma possível solução para a alienação parental. Assim, a pesquisa foi dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, será apresentado a sobre o instituto da família, destacando sua importância, princípios regentes, poder familiar e base diante do ECA. No segundo capítulo serão abordados os direitos assegurados à criança e ao adolescente. No terceiro será apresentado a síndrome da alienação parental. E no quarto capítulo será abordado as modalidades de guarda e a guarda compartilhada como uma possível solução para a alienação parental sobre as modalidades de guarda. Por fim, conclui-se que a guarda compartilhada poderá ser utilizada como uma solução para o problema apresentado, tendo em vista que esta viabiliza a continuidade dos laços familiares entre os pais separados e os filhos, impondo a eles os mesmos direitos e deveres para com a criança, sendo possível diminuir ou até mesmo por fim na alienação parental, pois com esse instituto jurídico os pais terão convivência com os filhos de forma igualitária e equilibrada, não justificando a interferência psicológica para que a criança ou o adolescente repudie o genitor não detentor da guarda.
Abstract: In view of the peculiar condition of a person in development and the damage that parental alienation is capable of causing to children and adolescents, shared custody is researched as a possible solution to parental alienation. Therefore, the exploratory method is used from bibliographical research, with the objective of providing knowledge for future research and to better know the studied subject. Thus, the general objective of this work is to analyze shared custody as a possible solution to parental alienation. Thus, the research was divided into four chapters. In the first chapter, the family institute will be presented, highlighting its importance, governing principles, family power and basis before the ECA. In the second chapter, the rights guaranteed to children and adolescents will be addressed. In the third, the syndrome of parental alienation will be presented. And in the fourth chapter, the modalities of custody and shared custody will be discussed as a possible solution for parental alienation on the modalities of custody. Finally, it is concluded that shared custody can be used as a solution to the problem presented, given that it enables the continuity of family ties between separated parents and children, imposing on them the same rights and duties towards the child, being possible to reduce or even end in parental alienation, because with this legal institute the parents will have coexistence with the children in an egalitarian and balanced way, not justifying the psychological interference for the child or adolescent to repudiate the non-holding parent from the guard.
Palavras-chave: Família
Alienação Parental
Síndrome da Alienação Parental
Melhor interesse da Criança e do Adolescente
Guarda Compartilhada
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Facmais
Sigla da Instituição: FACMAIS
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/495
Data do documento: 15-Jun-2022
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