Navegando por Assunto Legislação
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| Dez-2023 | APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | OLIVEIRA, Cíntia Fernandes; SILVA, Emily Leal Maciel | Outro |
| 16-Dez-2021 | AUMENTO DA CRIMINALIDADE VIRTUAL E A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | OLEGARIO, Steffanny Assunção Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | DELAÇÃO PREMIADA: Relevância do Instituto frente à Ética de sua Aplicação | RAMOS, Valéria Aparecida Emília da costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jan-2023 | OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO COMPONENTE CURRICULAR ARTENOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE GOIÁS | SOUSA, Leuzita Pires de | Dissertação |
| 16-Dez-2019 | A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUANTO A PROBLEMÁTICA DE ACIDENTES E RISCOS | CRUZ, André Luiz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2022 | EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS LEGISLAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PARA ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO OBSTETRA | GOMES, Amanda Kéren | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Ago-2021 | A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DIGITAL: DESAFIOS E PROPOSTAS DE SOLUÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO | BRITO, Larissy Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | TRÁFICO DE ÓRGÃOS PERANTE A LEI N° 9.434/97, LEI DOS TRANSPLANTES | OLIVEIRA, Thiago Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2018 | VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: FEMINICÍDIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS | GONÇALVES, Flavia Silva de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL | SILVA FILHO, Fabrício Vicente Da; GALDINE, Guilherme Prado | Outro |
