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Tipo: Outro
Título: TRIBUNAL DO JÚRI: AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O JÚRI BRASILEIRO E O JÚRI NORTE- AMERICANO À LUZ DO PROBLEMA DA JUSTIÇA
Autor(es): RODOVALHO, Michelly Oliveira
SILVA, Rodrigo Sousa da
Resumo: O Tribunal do Júri é uma das principais instituições em diversos sistemas jurídicos democráticos, como é o caso do Brasil e dos Estados Unidos. O Júri é um instituto que surgiu no século XIII na Inglaterra. Desde a sua criação, vigora o entendimento de que os jurados decidem sobre a condenação ou absolvição do réu, sendo que esta decisão prescinde de motivação. A sessão plenária é presidida por um magistrado que coordena a fiel condução dos trabalhos conforme a legislação pertinente. Nesta pesquisa, analisaremos as semelhanças e diferenças entre o Tribunal do Júri Brasileiro e o Estadunidense, analisando como cada um dos sistemas lida com postulado da justiça. O principal problema a ser investigado é como os sistemas de júri brasileiro e norte-americano lidam com os desafios da justiça e seu corolários, como a imparcialidade, a equidade e a representatividade, e como essas abordagens interferem na administração da justiça. As diferenças culturais e sociais entre os dois países podem ter um impacto significativo na estrutura e funcionamento do Tribunal do Júri, uma vez que as decisões de um tribunal leigo são carregadas de subjetividade. A presente pesquisa utilizará uma abordagem comparativa, avaliando documentos legais, estudos acadêmicos e doutrinas relacionadas ao tema proposto.
Abstract: The Jury Tribunal is one of the main institutions in various democratic legal systems, such as in Brazil and the United States. The jury is an institution that originated in the 13th century in England. Since its creation, the understanding has prevailed that jurors decide on the conviction or acquittal of the defendant, and this decision does not require justification. The plenary session is presided over by a judge who oversees the proper conduct of the proceedings in accordance with the relevant legislation. In this research, we will analyze the similarities and differences between the Brazilian and U.S. Jury Tribunals, examining how each system addresses the principle of justice. The main issue to be investigated is how the Brazilian and U.S. jury systems deal with the challenges of justice and its corollaries, such as impartiality, fairness, and representativeness, and how these approachesimpact the administration of justice. The cultural and social differences between the two countries may significantly affect the structure and functioning of the Jury Tribunal, as the decisions of a lay court are laden with subjectivity. This research will use a comparative approach, evaluating legal documents, academic studies, and doctrines related to the proposed topic.
Palavras-chave: comparação
júri
justiça
imparcialidade
tribunal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Facmais
Sigla da Instituição: FACMAIS
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/1020
Data do documento: Dez-2024
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