Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/255| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | ALIENAÇÃO PARENTAL: SANÇÕES APLICÁVEIS AO GENITOR ALIENADOR |
| Autor(es): | CARDOSO, Saneymar Huksffer Luiz |
| Primeiro Orientador: | CORRÊA JUNIOR, Anadir Dias |
| Resumo: | O presente estudo tem por escopo analisar a alienação parental e a efetiva aplicação de suas sanções previstas na legislação. Para tanto, analisaram-se os meios adequados e inadequados de sanções no ordenamento jurídico nacional. Assim, por meio desse estudo, restou possível apresentar uma breve exposição sobre os principais aspectos teóricos que norteiam esse problema e a indagação da seguinte questão: as sanções aplicáveis no ordenamento pátrio, por meio da Lei n° 12.318/2010, mostram-se efetivas no combate à alienação parental? A fim de se chegar a uma resposta, será realizada uma análise histórica sobre o conceito de alienação parental, assim como, a distinção existente entre a alienação parental e SAP. Por fim, será realizada uma análise sobre a tipificação da referida prática, no Brasil e, também, a análise sobre as sanções aplicáveis, dispostas na Lei 12.318/2010, que contribuem no combate à alienação parental no Brasil. Por fim, o estudo destaca a guarda compartilhada como um instrumento efetivo na coibição da alienação parental. O método de estudo a ser utilizado, no presente estudo, pode ser compreendido como bibliográfico-documental e, quanto ao procedimento utilizado, é o exploratório, o mesmo aprimora as ideias ou descobre intuições. |
| Abstract: | This study aims to analyze parental alienation and the effective application of its sanctions provided for in the legislation. To this end, appropriate and inappropriate means of sanctions in the national legal system were analyzed. Thus, through this study, it was possible to present a brief exposition on the main theoretical aspects that guide this problem and the question of the following question: The sanctions applicable in the country order, through Law No. 12.318 / 2010, are effective in fighting parental alienation? In order to arrive at an answer, a historical analysis will be performed on the concept of parental alienation, as well as the distinction between parental alienation and SAP. Finally, an analysis will be performed on the typification of this practice in Brazil and also on the applicable sanctions, provided for in Law 12.318 / 2010, which contribute to the fight against parental alienation in Brazil. Finally, the study highlights shared custody as an effective instrument in curbing parental alienation. The study method to be used, in the present study, can be understood as bibliographic and documentary and as for the procedure used is the exploratory, it improves the ideas or discovers intuitions. |
| Palavras-chave: | alienação parental sanções guarda compartilhada lei 12.318/2010 |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Faculdade Facmais |
| Sigla da Instituição: | FACMAIS |
| metadata.dc.publisher.department: | Departamento 1 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/255 |
| Data do documento: | 18-Nov-2021 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de curso |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| tcc SANEYMAR-compactado.pdf | 165.57 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.