Repositório Digital FacMais Facmais - Unidade: Inhumas Trabalho de Conclusão de curso
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS
Autor(es): RIBEIRO, Carlos Antonio
Primeiro Orientador: MONTANINI, Sirlene Fernandes
Resumo: O presente trabalho aborda o direito aos alimentos entre os ex-cônjuges e ex-companheiros a fim de verificar como funciona esta prestação de alimentos. Tivemos que trazer o que são os alimentos e a dissolução do casamento e da união estável, para podermos ver como se dá a prestação de alimentos entre os cônjuges ou companheiros. Esta pesquisa propõe ajudar a quem precisa dos alimentos, pois muitos ex-cônjuges ou ex-companheiros não sabem a fundo sobre esse direito, pois não é muito divulgado. No entanto, bastante se fala sobre a pensão alimentícia para os filhos. A pesquisa falou como funciona a prestação alimentícia, para que ambos não saiam prejudicados nesse ponto, pelo fim do casamento ou da união estável. Isso porque os alimentos são de suma importância para todos, porque viabiliza a vida de todos e sabemos que é algo necessário para que se viva com dignidade e não sofra problemas psicólogos. Foi apresentado também como funciona a forma de pagamento e foi mostrado como será a punição se não houver colaboração da parte devedora.
Abstract: This paper addresses the right to alimony among ex-spouses and ex-partners in order to verify how this provision of alimony works. We had to bring up what alimony and the dissolution of marriage and stable union are, so that we can see how the provision of maintenance between spouses or partners is done. This research proposes to help those who need food, as many ex-spouses or ex-partners do not know in depth about this right, as it is not widely publicized. However, there is a lot of talk about child support. The research talked about how the alimony works, so that both are not harmed at this point, by the end of the marriage or stable union. This is because food is of paramount importance for everyone, because it makes life possible for everyone and we know that it is necessary for people to live with dignity and not suffer from psychological problems. It was also brought up how the payment method works and it was shown how the punishment will be if there is no cooperation from the debtor.
Palavras-chave: Ex-companheiro
Pensão alimentícia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Facmais
Sigla da Instituição: FACMAIS
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/394
Data do documento: 10-Dez-2021
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