Repositório Digital FacMais Facmais - Unidade: Inhumas Trabalho de Conclusão de curso
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor(es): SANTOS, Kelly Florêncio dos
Primeiro Orientador: MARTINS, Camila Ragonezi
Resumo: O instituto família tem passado por grandes transformações, que têm sido aceitas de forma gradual pela sociedade brasileira. Atualmente as famílias não mais são formadas apenas no modelo patriarcal, porém, por modelos diversos de família, como aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo, compostas por apenas um dos genitores, a pôr apenas pelos avos das crianças, etc. As crescentes transformações, também tem trazido males às crianças e adolescentes, dentre a qual destaca-se a Alienação Parental e a Síndrome a SAP (síndrome da alienação parental). Desta forma, o presente trabalho visa debater a alienação parental, demonstrando como ela se manifesta, quais as práticas efetuadas pelo genitor alienante e, principalmente, quais as causas que a síndrome causa nas crianças e nos adolescentes, vítimas da alienação parental. Será demonstrado também o resguardo constitucional com relação as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, relatando também a atuação do poder judiciário e dos operadores do direito na aplicação da lei 12.318/10, que regula a alienação parental, pesquisa de casos já julgados pelo TJGO referentes à alienação parental com o intuito de compreender qual é a atuação do Poder Judiciário neste tema.
Abstract: The family institute has undergone great transformations, which have gradually been accepted by Brazilian society. Currently, families are no longer formed only in the patriarchal model, but by different models of family, such as those formed by same-sex, composed of only one of the parents, to be used only by the children's grandparents, etc. The growing transformations have also brought maladies to children and adolescents, such as Parental Alienation and Syndrome (Parental Alienation Syndrome). In this way, the present work aims to discuss parental alienation, showing how it manifests itself, what practices the alienating parent, and especially the causes that the syndrome causes in children and adolescents, victims of parental alienation. It will also be demonstrated the constitutional protection with respect to children and adolescents as subjects of rights, also reporting on the performance of the judiciary and legal operators in the application of law 12.318 / 10, which regulates parental alienation, investigation of cases already judged by the TJGO regarding parental alienation in order to understand the role of the Judiciary in this issue.
Palavras-chave: Alienação Parental
Família
Judicialização familiar
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Facmais
Sigla da Instituição: FACMAIS
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/61
Data do documento: 26-Jun-2017
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