Repositório Digital FacMais Facmais - Unidade: Inhumas Trabalho de Conclusão de curso
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O ABORTO E O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA
Autor(es): RIBEIRO, Alessandra Isabel
Primeiro Orientador: SANTOS, Maressa de Melo
Resumo: A presente monografia vem abordar o ABORTO E O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA. Desde a Antiguidade até hoje, o aborto foi difundido como método de controle da natalidade. A prática é tão antiga quanto a humanidade. As mulheres nunca deixaram de realizar, apesar de sanções, controles, legislações e intimidações surgidas através da história da humanidade. Peço que se faça uma reflexão acurada e mais profunda sobre o tema. As páginas que se seguem constituem fruto de uma longa e criteriosa pesquisa, motivada pela preocupação que vem seguindo a humanidade, diante das dissensões se o aborto é ou não é crime. Para se realizar esta pesquisa foi utilizoado o método bibliográfico para se responder se a legislação sobre aborto no Brasil fere o início da personalidade civil pois há diversos posicionamentos de teóricos quanto ao início da vida humana e da aquisição da personalidade civil relacionado ao aborto.
Abstract: This monograph approaches ABORTION AND THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO LIFE. Since ancient times until now, abortion was widespread as birth control method. The practice is as old as mankind. Women never stopped performs despite sanctions, controls, laws and intimidation arising through the history of mankind. I ask you to make an accurate and deeper reflection on the subject. The pages that follow are the result of a long and careful research, motivated by the concern that has been following humanity, before the dissensions whether abortion is or is not a crime. To perform this analysis, we used the literature method to respond to legislation on abortion in Brazil we hurt the beginning of the civil personality as there are different positions theoretical as the beginning of human life and the acquisition of abortion related civil personality.
Palavras-chave: Controle de natalidade
Aborto
Personalidade Civil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Facmais
Sigla da Instituição: FACMAIS
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/644
Data do documento: 2-Dez-2022
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