dc.creator |
PIRES, Thálita Cristiely de Campos |
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dc.date.accessioned |
2021-11-11T18:27:50Z |
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dc.date.available |
2019-12-12 |
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dc.date.available |
2021-11-11T18:27:50Z |
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dc.date.issued |
2019-12-12 |
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dc.identifier.uri |
http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/150 |
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dc.description.abstract |
The present study aims at the study of rural retirement and its main aspects in Brazilian
legislation. Initially, a basic and conceptual analysis was carried out on the social
security system in Brazil, which covers social security and social assistance. The social
security system was analyzed in the light of the principle of solidarity, as was an
exposition about social security in Brazil. Next, general considerations about the
insured were considered, considered in its broader view, in which the employee
insured, the domestic employee, the single insured individual, and the individual
insured were seconded. The issues related, in a specific way, to the rural worker were
analyzed. The main categories of rural workers were identified, notably the rural
employee, the individual rural taxpayer and the special insured. The lines
characterizing the predictions of forms of contribution were outstanding. Finally, the
theme of the present study was highlighted, when the issues related to retirement by
age of these individuals were addressed. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Faculdade Facmais |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Previdenciário |
pt_BR |
dc.subject |
Trabalhador Rural |
pt_BR |
dc.subject |
Aposentadoria por idade |
pt_BR |
dc.title |
APOSENTADORIA RURAL E OS PRINCIPAIS ENTRAVES POSTOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS |
pt_BR |
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
NOGUEIRA, Marcela Iossi |
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dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho tem por objeto o estudo da aposentadoria rural e os principais
entraves postos pela legislação para obtenção dos benefícios. Incialmente, foi feita
análise básica e conceitual acerca do sistema de seguridade social no Brasil, que
abrange a previdência social e a assistência social. O sistema previdenciário foi
analisado à luz do princípio da solidariedade, assim como foi realizada uma exposição
acerca da previdência social no Brasil. Em seguida, foram tecidas considerações
gerais acerca do segurado, considerado em sua visão mais ampla, oportunidade em
que foram destacados o segurado empregado, o trabalhador avulso o segurado
individual. Foram analisadas as questões relativas, de maneira específica, ao
trabalhador rural. Foram identificadas as principais categorias de trabalhadores rurais,
notadamente o empregado rural, o produtor rural contribuinte individual e o segurado
especial. As linhas caracterizadoras as previsões de formas de contribuição foram
destacas. Por fim, o tema próprio do presente trabalho teve destaque, quando foram
abordadas as questões relativas à aposentadoria por idade destes indivíduos. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Departamento 1 |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
FACMAIS |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |