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APOSENTADORIA RURAL E OS PRINCIPAIS ENTRAVES POSTOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS

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dc.creator PIRES, Thálita Cristiely de Campos
dc.date.accessioned 2021-11-11T18:27:50Z
dc.date.available 2019-12-12
dc.date.available 2021-11-11T18:27:50Z
dc.date.issued 2019-12-12
dc.identifier.uri http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/150
dc.description.abstract The present study aims at the study of rural retirement and its main aspects in Brazilian legislation. Initially, a basic and conceptual analysis was carried out on the social security system in Brazil, which covers social security and social assistance. The social security system was analyzed in the light of the principle of solidarity, as was an exposition about social security in Brazil. Next, general considerations about the insured were considered, considered in its broader view, in which the employee insured, the domestic employee, the single insured individual, and the individual insured were seconded. The issues related, in a specific way, to the rural worker were analyzed. The main categories of rural workers were identified, notably the rural employee, the individual rural taxpayer and the special insured. The lines characterizing the predictions of forms of contribution were outstanding. Finally, the theme of the present study was highlighted, when the issues related to retirement by age of these individuals were addressed. pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.publisher Faculdade Facmais pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.subject Direito Previdenciário pt_BR
dc.subject Trabalhador Rural pt_BR
dc.subject Aposentadoria por idade pt_BR
dc.title APOSENTADORIA RURAL E OS PRINCIPAIS ENTRAVES POSTOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS pt_BR
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br pt_BR
dc.contributor.advisor1 NOGUEIRA, Marcela Iossi
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho tem por objeto o estudo da aposentadoria rural e os principais entraves postos pela legislação para obtenção dos benefícios. Incialmente, foi feita análise básica e conceitual acerca do sistema de seguridade social no Brasil, que abrange a previdência social e a assistência social. O sistema previdenciário foi analisado à luz do princípio da solidariedade, assim como foi realizada uma exposição acerca da previdência social no Brasil. Em seguida, foram tecidas considerações gerais acerca do segurado, considerado em sua visão mais ampla, oportunidade em que foram destacados o segurado empregado, o trabalhador avulso o segurado individual. Foram analisadas as questões relativas, de maneira específica, ao trabalhador rural. Foram identificadas as principais categorias de trabalhadores rurais, notadamente o empregado rural, o produtor rural contribuinte individual e o segurado especial. As linhas caracterizadoras as previsões de formas de contribuição foram destacas. Por fim, o tema próprio do presente trabalho teve destaque, quando foram abordadas as questões relativas à aposentadoria por idade destes indivíduos. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Departamento 1 pt_BR
dc.publisher.initials FACMAIS pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO pt_BR


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