FEMINICÍDIO: E as políticas públicas contra a violência de gênero

SIQUEIRA, Suzane

dc.creator	SIQUEIRA, Suzane
dc.date.accessioned	2021-11-29T14:44:01Z
dc.date.available	2021-03-25
dc.date.available	2021-11-29T14:44:01Z
dc.date.issued	2021-03-25
dc.identifier.uri	http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/257
dc.description.abstract	The present work presents the main problems faced by women at all times, and especially today, and with the promulgation of Law 13.104/2015, bringing hope for better days, as public policies seek to prevent and protect women in situations of vulnerability. The main objective of this work is to present the Feminicide Law as a solution to conflicts and social problems, and to understand the importance of social unity for public policies to find effective means to guarantee the rights of the entire population. In order to carry out this work, several books by renowned scholars and research in the Laws and the Federal Constitution were used, emphasizing the main questions on the subject, with more satisfactory answers. The work addresses the concepts of violence and public policies, the effectiveness of the Feminicide Law and its ineffectiveness for the transsexual, it presents the main types of feminicide. Finally, it points out the effectiveness of public policies, such as prevention, protection and punishment against femicide.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade Facmais	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Feminicídio	pt_BR
dc.subject	Violência	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.title	FEMINICÍDIO: E as políticas públicas contra a violência de gênero	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br	pt_BR
dc.contributor.advisor1	MATOS, Juliana da Silva
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho apresenta os principais problemas enfrentados pelas mulheres em todos os tempos, principalmente nos dias atuais, e com a promulgação da Lei n. 13.104/2015, trazendo esperança de dias melhores, pois as políticas públicas, buscam prevenir e proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade. O principal objetivo deste trabalho é apresentar a Lei do Feminicídio como solução de conflitos e problemas sociais, e compreender a importância da união social para que as políticas públicas encontrem meios eficazes para garantir os direitos de toda a população. Para realização deste trabalho foi utilizado vários livros de doutrinadores conceituados e pesquisas nas Leis e Constituição Federal, enfatizando os principais questionamentos sobre o tema, com respostas mais satisfatórias. O trabalho aborda os conceitos de violência e de políticas públicas, a eficácia da Lei do Feminicídio e sua ineficácia para o transexual, apresenta os principais tipos de feminicídio. Por fim aponta a efetividade das políticas públicas, como a prevenção, a proteção e a punição contra o feminicídio.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Departamento 1	pt_BR
dc.publisher.initials	FACMAIS	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR