CONJUNTURA LEGISLATIVA DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

SANTOS JUNIOR, Michael Kane dos

dc.creator	SANTOS JUNIOR, Michael Kane dos
dc.date.accessioned	2022-03-25T17:07:14Z
dc.date.available	2021-12-15
dc.date.available	2022-03-25T17:07:14Z
dc.date.issued	2021-12-15
dc.identifier.uri	http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/391
dc.description.abstract	The degradation of indigenous lands caused by mining has grown significantly in recent years, thus making it an urgent issue to be addressed, both from an indigenous perspective and as regards environmental degradation. The issue of this research is to report how this bill will change the current legal system, and what impacts will be caused both for the indigenous and for the Brazilian biome. today, making a survey of the main topics to be addressed, especially regarding the analysis of PL 191/2020.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade Facmais	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Mineração	pt_BR
dc.subject	Indígenas	pt_BR
dc.subject	Impactos	pt_BR
dc.subject	Degradação	pt_BR
dc.subject	Brasileiro	pt_BR
dc.subject	Bioma	pt_BR
dc.title	CONJUNTURA LEGISLATIVA DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br	pt_BR
dc.contributor.advisor1	PEREIRA, Tamiris Melo
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br	pt_BR
dc.description.resumo	A degradação de terras indígenas ocasionada pela mineração cresceu expressivamente nos últimos anos, tornando assim um tema urgente a ser tratado, tanto na perspectiva indígena como quanto à degradação ambiental. A problemática da presente pesquisa está em relatar como esse projeto de lei modificará no ordenamento jurídico atual, e quais impactos será ocasionado tanto para o indígena quanto para o bioma brasileiro. Para tanto, será analisado desde o começo das origens indígenas até nos dias de hoje, fazendo um levantamento dos principais tópicos a serem tratados, principalmente quanto a análise da PL 191/2020.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Departamento 1	pt_BR
dc.publisher.initials	FACMAIS	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR