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A USUCAPIÃO COMO SUCEDÂNEO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO

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dc.creator SILVA, Maria Rejane Santos da
dc.date.accessioned 2022-09-02T17:58:51Z
dc.date.available 2022-06-02
dc.date.available 2022-09-02T17:58:51Z
dc.date.issued 2022-06-02
dc.identifier.uri http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/484
dc.description.abstract There are several ways to transmit or transfer assets from one person to another, and each one has its peculiarities and requirements to be observed. The adverse possession is the way to acquire the property through the exercise of possession. While the inventory is the way to gather the assets that were transmitted through the succession. It turns out that if the requirements of adverse possession are verified and fulfilled, a process that should be an inventory could be able to regularize the transfer through adverse possession. But if this happens, this substitution can have some legal consequences that occur mainly in the tax sphere. It is from this perspective that these consequences are analyzed and the possibility or not of carrying out such a substitution. pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.publisher Faculdade Facmais pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.subject Usucapião pt_BR
dc.subject Inventári pt_BR
dc.subject Substituição pt_BR
dc.title A USUCAPIÃO COMO SUCEDÂNEO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO pt_BR
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br pt_BR
dc.contributor.advisor1 CARMO JUNIOR, Marcos Antônio do
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br pt_BR
dc.description.resumo Existem várias formas de se transmitir ou transferir um bem de uma pessoa para outra, e cada uma possui suas peculiaridades e requisitos a serem observados. A usucapião é a forma de se adquirir a propriedade através do exercício da posse. Enquanto o inventário é a forma de reunir os bens que foram transmitidos através da sucessão. Acontece que caso os requisitos da usucapião sejam verificados e preenchidos, um processo que deveria ser de inventário poderia ser passível de ser regularizada a transferência através da usucapião. Mas se isso acontece essa substituição pode acarretar algumas consequências jurídicas que se verificam principalmente no âmbito tributário. E a partir dessa perspectiva é que se analisam quais consequências seriam essas e a possibilidade ou não de se realizar tal substituição. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Departamento 1 pt_BR
dc.publisher.initials FACMAIS pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO pt_BR


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