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ALÉM DA TELA: Discurso de ódio nas redes sociais

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dc.creator GONÇALVES, Juliana de oliveira
dc.date.accessioned 2021-11-04T16:54:39Z
dc.date.available 2019-12-08
dc.date.available 2021-11-04T16:54:39Z
dc.date.issued 2019-12-08
dc.identifier.uri http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/83
dc.description.abstract The present work had as its theme the hate speech on social networks. Its objective was to analyze the eventual collision between fundamental rights, such as the dignity of the human person and the free manifestation of thought. Initially, the content of fundamental rights, their context and jus-philosophical substratum, was analyzed. Next, the horizontal effectiveness of fundamental rights was analyzed as legal elements required between individuals. Fundamental rights and their limitation in the light of the principle of proportionality have also been studied. Then, it took care of the delimitation of the content of the dignity of the human person and the principle of free manifestation of thought. Finally, the scope of the eventual collision identified and the ways to resolve the conflict were analyzed. It has also been studied how comparative law has dealt with the conflict between the principle of dignity and the free manifestation of thought. It was used as research method the inductive, consistent in the bibliographic survey of scientific articles and relevant legal literature. The issue of the possibility of reconciling the right to free expression of thought with the principle of human dignity, it has been found that the application of the principle of proportionality in harmony with the horizontal effectiveness of fundamental rights, attracts the peaceful coexistence of human rights. two fundamental rights put into apparent conflict. pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.publisher Faculdade Facmais pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.subject Direitos Fundamentais pt_BR
dc.subject Dignidade da pessoa humana pt_BR
dc.subject Livre Manifestação do Pensamento pt_BR
dc.title ALÉM DA TELA: Discurso de ódio nas redes sociais pt_BR
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br pt_BR
dc.contributor.advisor1 NASCIMENTO, Ana Júlia Rodrigues do
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho teve por tema o discurso de ódio nas redes sociais, tem que se teve por objetivo analisar a colisão eventualmente existente entre direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a livre manifestação do pensamento. Inicialmente, foi analisado o conteúdo dos direitos fundamentais, quanto ao seu contexto e substrato jus-filosófico. Em seguida, foi analisada a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, enquanto elementos jurídicos exigíveis entre particulares. Os direitos fundamentais e sua limitação em face do princípio da proporcionalidade também foi objeto de estudo. Em seguida, cuidou-se da delimitação do conteúdo da dignidade da pessoa humana e do princípio da livre manifestação do pensamento. Por fim, foi analisado o âmbito de incidência da eventual colisão identificada e as formas de solução do conflito. Foi estudado, ainda, o modo como o direito comparado tem tratado a questão do conflito entre o princípio da dignidade e a livre manifestação do pensamento. Foi utilizado como método de pesquisa o indutivo, consistente no levantamento bibliográfico de artigos científicos e da literatura jurídica pertinente. Elaborada a problemática relativa à possibilidade de conciliação entre o direito à livre manifestação do pensamento e o princípio da dignidade da pessoa humana, foi possível verificar que a aplicação do princípio da proporcionalidade em harmonia com a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, atrai a coexistência pacífica dos dois direitos fundamentais postos em aparente conflito. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Departamento 1 pt_BR
dc.publisher.initials FACMAIS pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO pt_BR


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