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http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/391| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | CONJUNTURA LEGISLATIVA DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL |
| Autor(es): | SANTOS JUNIOR, Michael Kane dos |
| Primeiro Orientador: | PEREIRA, Tamiris Melo |
| Resumo: | A degradação de terras indígenas ocasionada pela mineração cresceu expressivamente nos últimos anos, tornando assim um tema urgente a ser tratado, tanto na perspectiva indígena como quanto à degradação ambiental. A problemática da presente pesquisa está em relatar como esse projeto de lei modificará no ordenamento jurídico atual, e quais impactos será ocasionado tanto para o indígena quanto para o bioma brasileiro. Para tanto, será analisado desde o começo das origens indígenas até nos dias de hoje, fazendo um levantamento dos principais tópicos a serem tratados, principalmente quanto a análise da PL 191/2020. |
| Abstract: | The degradation of indigenous lands caused by mining has grown significantly in recent years, thus making it an urgent issue to be addressed, both from an indigenous perspective and as regards environmental degradation. The issue of this research is to report how this bill will change the current legal system, and what impacts will be caused both for the indigenous and for the Brazilian biome. today, making a survey of the main topics to be addressed, especially regarding the analysis of PL 191/2020. |
| Palavras-chave: | Mineração Indígenas Impactos Degradação Brasileiro Bioma |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Faculdade Facmais |
| Sigla da Instituição: | FACMAIS |
| metadata.dc.publisher.department: | Departamento 1 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/391 |
| Data do documento: | 15-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de curso |
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