Repositório Digital FacMais Facmais - Unidade: Inhumas Dissertações do Mestrado
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Tipo: Dissertação
Título: AS FINALIDADES EDUCATIVAS ESCOLARES IMPLÍCITAS NA DECLARAÇÃO DE SALAMANCA E SUA MATERIALIZAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR NO BRASIL
Autor(es): PASSOS, Tatiany Lopes de Assunção
Primeiro Orientador: GOMES, Selma Regina
Resumo: A presente dissertação foi desenvolvida dentro da linha de pesquisa Educação, Cultura, Teorias e Processos Pedagógicos, do Programa de Pós-graduação em Educação – Mestrado Acadêmico da Faculdade de Inhumas. Partimos da premissa de que a Declaração de Salamanca, que apresenta a ideia de educação inclusiva como educação para todos, influencia políticas educacionais brasileiras voltadas para a inclusão escolar, estando relacionada com um projeto econômico global. Assim, concentramos nossos esforços em responder ao seguinte questionamento: as finalidades educativas escolares implícitas na Declaração de Salamanca têm-se materializado nas políticas públicas para a inclusão escolar no Brasil? Desse modo, o objetivo geral foi o de destacar as finalidades educativas escolares implícitas na Declaração de Salamanca. Como objetivos específicos, elencamos: apresentar elementos que demonstram o processo de internacionalização das políticas educacionais no Brasil e sua relação com as finalidades educativas escolares voltadas para a inclusão escolar; contribuir teoricamente com reflexões acerca do conceito de finalidades educativas escolares; e analisar a Declaração de Salamanca, tendo como aporte teórico o conceito de finalidades educativas escolares. O procedimento metodológico seguiu dois caminhos: a revisão bibliográfica e a análise documental. Objetivamos, com a revisão bibliográfica, contextualizar o objeto de estudo no conjunto de produções publicadas no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e identificar as pesquisas relacionadas com o tema. A discussão em torno das finalidades educativas amparou-se em Fiala, Freitas, Lenoir et al., Libâneo, Noddings e Pessoni. A análise documental teve como foco a Declaração de Salamanca, de modo a destacar os indícios de finalidades educativas nesse documento, ressaltando como elas se materializaram nas políticas públicas educacionais no Brasil. Para coleta e análise qualitativa dos dados, empregamos a análise de conteúdo, proposta por Laurence Bardin. A análise apontou para a existência de indícios de finalidades educativas na referida declaração e na Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais, proposta por esse documento, que objetiva definir a política e inspirar a ação dos governos, de organizações internacionais e nacionais de ajuda, de organizações não-governamentais e outros organismos na sua aplicação. Contudo, a educação inclusiva é discutida considerando a visão neoliberal, em que a escola se torna uma empresa que promove a competição de todos, inclusive dos que apresentam necessidades educacionais especiais, reduzindo os seus direitos à busca por um padrão de normalidade, com vistas à competividade e à meritocracia. Além disso, os princípios neoliberais da individualização do direito à educação retiram do Estado a responsabilidade de garantir o bem a todos os indivíduos, responsabilizando-os pelas escolhas e culpando-os pelas derrotas, isenta os processos excludentes de escolarização das causas do fracasso escolar. Para fazer frente a esse processo, entendemos que se faz necessária uma educação que tenha sua visão pautada na teoria histórico-cultural, com vistas a um currículo de experiências educativas, isto é, a formação dos sujeitos por meios de experiências socioculturais vivenciadas em situações educativas.
Abstract: This dissertation was developed within the research line Education, Culture, Theories and Pedagogical Processes of the Postgraduate Program in Education - Academic Master's Degree from the Faculdade de Inhumas. We start from the premise that the Salamanca Statement, which presents the idea of inclusive education as education for all, influences Brazilian educational policies aimed at school inclusion, being related to a global economic project. Thus, we focused our efforts on answering the following question: have the school education goals implicit in the Salamanca Statement been materialized in public policies for school inclusion in Brazil? Thus, the general objective was to highlight the school educational goals implicit in the Declaration of Salamanca. As specific objectives, we listed: to present elements that demonstrate the process of internationalization of educational policies in Brazil and its relationship with the school educational purposes aimed at school inclusion; to contribute theoretically with reflections about the concept of school educational purposes; and to analyze the Salamanca Statement, with the concept of school educational purposes as theoretical support. The methodological procedure followed two paths: a literature review and a document analysis. The literature review aimed to contextualize the object of study in the set of productions published in the Theses and Dissertations Catalog of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel) and to identify the research related to the theme. The discussion on educational purposes was based on Fiala, Freitas, Lenoir et al., Libâneo, Noddings and Pessoni. The documentary analysis focused on the Salamanca Statement, in order to highlight the evidence of educational purposes in this document, emphasizing how they were materialized in the educational public policies in Brazil. For qualitative data collection and analysis, we used the content analysis proposed by Laurence Bardin. The analysis pointed to the existence of evidence of educational purposes in that declaration and in the Line of Action on Special Educational Needs, proposed by this document, which aims to define policy and inspire the action of governments, international and national aid organizations, non-governmental organizations and other bodies in its implementation. However, inclusive education is discussed considering the neoliberal vision, in which the school becomes a company that promotes competition for all, including those with special educational needs, reducing their rights to the search for a standard of normality, aiming at competitiveness and meritocracy. Moreover, the neoliberal principles of individualization of the right to education remove from the State the responsibility to guarantee good to all individuals, making them responsible for their choices and blaming them for their defeats, exempting the exclusionary processes of schooling from the causes of school failure. To face this process, we understand that an education with a vision based on the cultural-historical theory is necessary, aiming at a curriculum of educational experiences, that is, the formation of individuals by means of sociocultural experiences lived in educational situations.
Palavras-chave: Declaração de Salamanca
Educação Inclusiva
Finalidades Educativas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Facmais
Sigla da Instituição: FACMAIS
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/668
Data do documento: 23-Fev-2023
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