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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dez-2016EUTÁNASIA: QUEM TEM O DIREITO DE DECIDIR?RAFAEL, Maria IranildesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2016RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: questionamentos à partir do acidente de rompimento da barreira em MarianaSANTOS, Kamilla da silvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2016DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROLOPES, Bruno Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017Violações dos direitos humanos dos camponeses: um olhar jurídico - político acerca da Reforma Agrária no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1985)OLIVEIRA, Wilson Antônio deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2017AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIROMELO, Natalia Jacinto deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2017EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA DECORRENTE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAISMORAES, Osvaldo Higor deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017ABORTO E AS DOMINAÇÕES SOBRE O FEMININO: da violência simbólica ao impedimento do direito sobre o próprio corpoPEREIRA, Thais Cristina AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Abr-2017LIMITAÇÕES AS ATIVIDADES E IMUNIDADES DO VEREADOR POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISSAMPAIO, Guilherme Augusto SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2018Valor probatório do inquérito durante as investigações criminais após as inovações da Lei 13.245/16 que alterou o estatuto de ética do advogadoFERREIRA, Leticia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2017O CONSELHO TUTELAR E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: competências e limitaçõesOLIVEIRA, Diogo Flôres deTrabalho de Conclusão de Curso

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