dc.creator |
OLIVEIRA, Letícia Dourado de |
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dc.date.accessioned |
2021-11-11T17:23:37Z |
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dc.date.available |
2019-12-16 |
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dc.date.available |
2021-11-11T17:23:37Z |
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dc.date.issued |
2019-12-16 |
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dc.identifier.uri |
http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/146 |
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dc.description.abstract |
This monograph makes an analyzes about pregnant women in the jails of Brazil, aiming
to describe characteristics of those who serve penalty, mainly those who are on
collective habeas corpus, granted on February 20th, 2018, that was granted to benefit
them, and to ensure dignity and offering improvements to their kids, on a purpose to
offer equal treatment towards the society and the possibility of worthy future.
Therefore, it was realized a bibliographic research to demonstrate that pregnant
women, when they go to incarceration, they are treated like the others arrested, it is
not considered the difficulties of this delicate moment in the lives of these women
which, logically, need much more care, and when this situation is disregarded, it is also
disregarded to them, a humanized treatment. It also demonstrates some
characteristics of the female gender, which make them different, inside a prison
perspective, once these peculiarities must be considered. This study also broaches
the subject about Collective Habeas Corpus from Federal Supreme Tribunal,
responsible to ensure the dignity on the lives of these women, aiming to give the correct
treatment to those arrested women and on this way to go through a future of social
realities, with no discriminations concerned to their lives on prison or on their after
prison life, to ensure a more worthy life for the child on mother ́s womb or out of it. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Faculdade Facmais |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Grávidas |
pt_BR |
dc.subject |
Encarceradas |
pt_BR |
dc.subject |
Dignidade |
pt_BR |
dc.subject |
Habeas corpus |
pt_BR |
dc.title |
AS GRÁVIDAS DO CÁRCERE: ESTUDO E ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COLETIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
pt_BR |
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MORAES, Leandro Câmpelo de |
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dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este trabalho analisa a questão das mulheres grávidas encarceradas no Brasil,
buscando descrever as características daquelas que cumprem pena, com o enfoque
principal no Habeas Corpus Coletivo, concedido em 20 de fevereiro de 2018, e que foi
proposto para beneficiá-las, garantindo dignidade e oferecendo melhorias para a vida
dos seus filhos, visando a estes, tratamento igualitário perante a sociedade e
possibilidade de um futuro mais digno. Para tanto, foi realizada uma pesquisa
bibliográfica em que se buscou demonstrar que as mulheres grávidas, quando levadas
para o encarceramento, são tratadas como as outras presas, não sendo consideradas
as dificuldades deste momento delicado na vida das mulheres que, logicamente,
necessitam de maiores cuidados e que, ao ser desconsiderada esta situação, está-se
desconsiderando a essas pessoas, um tratamento humanizado. Demonstra, ainda,
algumas características do gênero feminino que as tornam diferentes dentro da
perspectiva carcerária, devendo ser consideradas essas peculiaridades. Aborda, por
fim, o Habeas Corpus Coletivo do Supremo Tribunal Federal, responsável por garantir
a dignidade à vida destas mulheres, com o intuito de dar o correto tratamento às
apenadas e com isso trilhar um caminho em busca de um futuro de realidades sociais,
sem discriminações em relação à prisão ou vida egressa, garantindo, assim,
tratamento mais digno para a criança, no ventre da mãe, ou fora dele. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Departamento 1 |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
FACMAIS |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |