ALIENAÇÃO PARENTAL: SANÇÕES APLICÁVEIS AO GENITOR ALIENADOR

CARDOSO, Saneymar Huksffer Luiz

dc.creator	CARDOSO, Saneymar Huksffer Luiz
dc.date.accessioned	2021-11-29T14:29:56Z
dc.date.available	2021-11-18
dc.date.available	2021-11-29T14:29:56Z
dc.date.issued	2021-11-18
dc.identifier.uri	http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/255
dc.description.abstract	This study aims to analyze parental alienation and the effective application of its sanctions provided for in the legislation. To this end, appropriate and inappropriate means of sanctions in the national legal system were analyzed. Thus, through this study, it was possible to present a brief exposition on the main theoretical aspects that guide this problem and the question of the following question: The sanctions applicable in the country order, through Law No. 12.318 / 2010, are effective in fighting parental alienation? In order to arrive at an answer, a historical analysis will be performed on the concept of parental alienation, as well as the distinction between parental alienation and SAP. Finally, an analysis will be performed on the typification of this practice in Brazil and also on the applicable sanctions, provided for in Law 12.318 / 2010, which contribute to the fight against parental alienation in Brazil. Finally, the study highlights shared custody as an effective instrument in curbing parental alienation. The study method to be used, in the present study, can be understood as bibliographic and documentary and as for the procedure used is the exploratory, it improves the ideas or discovers intuitions.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade Facmais	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	alienação	pt_BR
dc.subject	parental	pt_BR
dc.subject	sanções	pt_BR
dc.subject	guarda	pt_BR
dc.subject	compartilhada	pt_BR
dc.subject	lei 12.318/2010	pt_BR
dc.title	ALIENAÇÃO PARENTAL: SANÇÕES APLICÁVEIS AO GENITOR ALIENADOR	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br	pt_BR
dc.contributor.advisor1	CORRÊA JUNIOR, Anadir Dias
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo tem por escopo analisar a alienação parental e a efetiva aplicação de suas sanções previstas na legislação. Para tanto, analisaram-se os meios adequados e inadequados de sanções no ordenamento jurídico nacional. Assim, por meio desse estudo, restou possível apresentar uma breve exposição sobre os principais aspectos teóricos que norteiam esse problema e a indagação da seguinte questão: as sanções aplicáveis no ordenamento pátrio, por meio da Lei n° 12.318/2010, mostram-se efetivas no combate à alienação parental? A fim de se chegar a uma resposta, será realizada uma análise histórica sobre o conceito de alienação parental, assim como, a distinção existente entre a alienação parental e SAP. Por fim, será realizada uma análise sobre a tipificação da referida prática, no Brasil e, também, a análise sobre as sanções aplicáveis, dispostas na Lei 12.318/2010, que contribuem no combate à alienação parental no Brasil. Por fim, o estudo destaca a guarda compartilhada como um instrumento efetivo na coibição da alienação parental. O método de estudo a ser utilizado, no presente estudo, pode ser compreendido como bibliográfico-documental e, quanto ao procedimento utilizado, é o exploratório, o mesmo aprimora as ideias ou descobre intuições.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Departamento 1	pt_BR
dc.publisher.initials	FACMAIS	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR