dc.creator |
ESPINDOLA FILHO, Wivianey da Silva |
|
dc.date.accessioned |
2023-03-08T18:41:58Z |
|
dc.date.available |
2022-12-12 |
|
dc.date.available |
2023-03-08T18:41:58Z |
|
dc.date.issued |
2022-12-12 |
|
dc.identifier.uri |
http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/636 |
|
dc.description.abstract |
This research intends to analyze whether agrarian reform is capable of resolving conflicts
in the countryside, and also seeks to understand the role of the National Institute of
Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Movement of Landless Rural Workers
(MST) in this process. . It consists of an effort towards the reconstruction of knowledge
about Agrarian Law, in sense of contribution to understanding, primarily aimed at rural
workers, and the landless, but not individualizing, seeking to bring knowledge to all who
feel interested in learning more About the subject. The agrarian structure in Brazil is
divided in a very unequally way and only with the agrarian reform this expected change
can occur. As mentioned above, the research problem is presented: Are there conflicts
motivated by the agrarian issue in Brazil? What is the function of agrarian reform in
resolving conflicts in the countryside? And what is the objective of INCRA and MST in this
process? Also, what are the requirements and criteria for the agrarian reform policy? The
problematizations of the researched object occurred in the sense of understanding
agrarian reform as a public policy capable of contributing to a better organization of the
land structure in Brazil. The objective of this monograph is to understand the agrarian
reform policy, seeking to strengthen its implementation process in a fairer and egalitarian
way, aiming to give opportunities to farmworkers who intend to produce in the lands to be
acquired through agrarian reform. The methodology adopted on the development of this
paper was qualitative, through bibliographical research of doctrines, legislation,
government documents and scientific articles about agrarian reform. Bibliographies will be
searched from the FacMais Library, from the advisor professor's private collection, and
also from internet texts. The conclusion of the research points out that there are social
inequalities in the division of existing lands and that there is a great social gap, where the
struggle for agrarian reform is the cause of conflicts, but there are government assistants
such as INCRA, to help landless farm workers in better inclusion in the inequality of equal
distribution. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Faculdade Facmais |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Agrário |
pt_BR |
dc.subject |
Reforma agrária |
pt_BR |
dc.subject |
Estrutura agrária |
pt_BR |
dc.subject |
Conflitos agrários |
pt_BR |
dc.subject |
Políticas públicas. |
pt_BR |
dc.title |
ANÁLISE DA REFORMA AGRÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AOS CONFLITOS NO CAMPO E REDUÇÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS |
pt_BR |
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MORAES, Leandro Campêlo de |
|
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente pesquisa, pretende analisar se a reforma agrária é capaz de resolver os
conflitos no campo, e ainda, procura entender o papel do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) neste processo. Consiste em um esforço no sentido de reconstrução do
conhecimento sobre o Direito Agrário, no sentido de contribuir para a compreensão,
primordialmente voltada aos trabalhadores rurais, e aos sem terra, mas não
individualizando, buscando trazer conhecimentos a todos que se sintam interessados a
aprender mais sobre o tema. A estrutura fundiária do Brasil encontra-se dividida de forma
bastante desigual, somente com a reforma agrária para que essa mudança esperada
possa ocorrer. Ante o exposto, apresenta-se o problema da pesquisa: existem conflitos
motivados pela questão agrária no Brasil? Qual o papel da reforma agrária na resolução
dos conflitos no campo? E qual é o papel do INCRA e do MST neste processo? Ainda,
quais os requisitos e critérios para a política de reforma agrária? As problematizações do
objeto pesquisado ocorreram no sentido de compreender a reforma agrária enquanto
política pública capaz de contribuir com a melhor organização da estrutura fundiária no
Brasil. O objetivo desta monografia é compreender a política de reforma agrária,
buscando fortalecer seu processo de implantação de forma cada vez mais justa e
igualitária, visando dar oportunidades aos camponeses que pretendem produzir nas terras
a serem adquiridas por meio da reforma agrária. A metodologia adotada para o
desenvolvimento do presente trabalho foi a qualitativa, por meio de pesquisas
bibliográficas em doutrinas, legislações, documentos governamentais e artigos científicos
sobre a reforma agrária. As bibliografias serão buscadas da Biblioteca da FacMais, no
acervo particular do professor orientador, e também em textos da internet. A conclusão da
pesquisa aponta que a desigualdade social, na divisão de terras existentes e que há uma
grande lacuna social, onde a luta pela reforma agrária é a causadora de conflitos, mas
que existe auxiliadores governamentais como o INCRA, para auxiliar os camponeses sem
terras na melhor inclusão na desigualdade da distribuição igualitária. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Departamento 1 |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
FACMAIS |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |