O IMPACTO DO COVID-19 NOS PRESÍDIOS FEMININOS: o aspecto da progressão de pena para mulheres gestantes

GOMES, Lorrayne Marques

dc.creator	GOMES, Lorrayne Marques
dc.date.accessioned	2023-03-08T19:02:20Z
dc.date.available	2022-12-01
dc.date.available	2023-03-08T19:02:20Z
dc.date.issued	2022-12-01
dc.identifier.uri	http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/638
dc.description.abstract	The present study aims to address the theme: the impact of covid-19 on women's prisons, the aspect of sentence progression for pregnant women, with the main objective of talking about how the confrontation of the coronavirus pandemic was conducted in women's prisons. the importance of the present study in approaching such a current issue, with novelties imposed by the coronavirus pandemic, in all legal segments in our country. In this way, the main difficulties encountered will be presented, mainly in terms of the non-spreading of the disease during the prison period. Furthermore, the methodology used in this study was based on the deductive and qualifying method; bibliographical and exploratory research in articles, books and legislation, with emphasis on the Penal Execution Law and the current regulations regarding our national penitentiary system	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade Facmais	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Coronavírus	pt_BR
dc.subject	Execução Penal	pt_BR
dc.subject	Lei nº 7.210/1984	pt_BR
dc.subject	Pandemia COVID-19	pt_BR
dc.subject	Sistema Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.title	O IMPACTO DO COVID-19 NOS PRESÍDIOS FEMININOS: o aspecto da progressão de pena para mulheres gestantes	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br	pt_BR
dc.contributor.advisor1	REGO, Julyana Macedo
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo tem como objetivo abordar o tema: o impacto do covid-19 nos presídios femininos, o aspecto da progressão de pena para mulheres gestantes, com o objetivo principalmente de dissertar sobre como foi conduzido o enfrentamento da pandemia do coronavírus nos presídios femininos Ressalta-se a importância do presente estudo na abordagem de um assunto tão atual, com novidades impostas pela pandemia do coronavírus, em todos os segmentos jurídicos em nosso país. Desse modo será apresentado as principais dificuldades encontradas principalmente no quesito de não disseminação da doença no período do cárcere. Ademais, a metodologia empregada, neste estudo, deu-se quanto ao método dedutivo e qualificativo; a pesquisa bibliográfica e exploratória em artigos, livros e em legislações, com ênfase à Lei de Execução Penal e aos atuais regramentos referentes ao nosso sistema penitenciário nacional	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Departamento 1	pt_BR
dc.publisher.initials	FACMAIS	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR