Navegando por Assunto Dignidade
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| Jun-2023 | DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: análise de políticas públicas sob um olhar constitucional e humano | VIEIRA, Ericka Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2019 | AS GRÁVIDAS DO CÁRCERE: ESTUDO E ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COLETIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | OLIVEIRA, Letícia Dourado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2024 | PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS: uma nova perspectiva na legislação brasileira | LOPES, Carla Cristina Moreira; LIMA, Lorival Ferraz de | Outro |
| 13-Mai-2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS | DUTRA, Dionatan Moises | Trabalho de Conclusão de Curso |