Navegando por Autor BALOI, Moisés Agostinho
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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6-Dez-2017 | ANTINOMIA DE DIREITOS. Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro | SILVA, Ítalo Camargo da. | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jul-2017 | APLICAÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME E O PODER/DEVER DO ESTADO | FRAGA, Felipe Galvão | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dez-2017 | CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL | SOUSA, Lorena Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2016 | Da (in) constitucionalidade da delação premiada | LEAL NETO, Roosevelt Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2016 | O DIREITO DE DEFESA DO CIDADÃO DENTRO DA SUA PROPRIEDADE | PIAZZA, Ângelo Antônio Fedrigo | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2018 | O tráfico de pessoas e a lei n. 13.344/2016: um marco regulatório e as novas modalidades de tráfico tipificadas | NASCIMENTO, Eziel Santos do | Trabalho de Conclusão de Curso |