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12-Dez-2022ANÁLISE DA REFORMA AGRÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AOS CONFLITOS NO CAMPO E REDUÇÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRASESPINDOLA FILHO, Wivianey da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022CONTRATOS AGRÁRIOS DO ESTATUTO DA TERRA À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002CRUZ, Gracielle Paula Borges daTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2023DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: análise de políticas públicas sob um olhar constitucional e humanoVIEIRA, Ericka CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O DIREITO À ASSISTÊNCIA UNIVERSAL NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHUMASCOSTA, Cárita RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: proposta de estudo da Constituição nas escolas públicas de ensino fundamental para o desenvolvimento crítico da cidadania no BrasilBORGES, Érica Maria de CamposTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022O FRACIONAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS FRENTE AO PARCELAMENTO ILEGAL DE TERRASLIMA, Kalita Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2021A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reflexos na segurança jurídicaSATURNINO, Gustavo Gusts GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2022POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A INSERÇÃO DA AGROECOLOGIA NO MEIO URBANO POR INTERMÉDIO DA COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE INHUMAS - GOIÁSSILVEIRA, Symoní de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2022O VOTO DISTRITAL COMO MEIO DE FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DO CIDADÃOOLIVEIRA, Victor Hugo antunes deTrabalho de Conclusão de Curso
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