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8-Jun-2021
A ATUAL CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO COMO PROPOSTA DE MELHORIA
SILVA, Franklin Henrique nunes Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2021
A CONTROVÉRSIA SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS
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15-Dez-2021
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL - ANÁLISE DA DECISÃO DO RE 1.010.606/RJ SOB A ÓTICA DO CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
SANTOS, Ronimar Cardoso dos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021
O DIREITO À ISONOMIA E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS: ANÁLISE DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA ATUAÇÃO DO TRF-1
MARQUES, Gabriel Faria
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020
FAKE NEWS: NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA MENTIRA NA POLÍTICA
GONZAGA, Alex Fernando Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021
MUDANÇAS NA LEI DE LICITAÇÕES E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FERREIRA, Claudia Horrana de Oliveira Fagundes
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2021
A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DIGITAL: DESAFIOS E PROPOSTAS DE SOLUÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
BRITO, Larissy Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso