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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Mai-2019APOSENTADORIA POR IDADE MISTA OU HÍBRIDA: A (in)observância do mandamento Constitucional: “uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;”SILVA, Diêgo Henrique eTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2019FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: mais eficiência e acesso à justiçaSOIER, Deise de LourdesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019APOSENTADORIA RURAL E OS PRINCIPAIS ENTRAVES POSTOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOSPIRES, Thálita Cristiely de CamposTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOSDUTRA, Dionatan MoisesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA TRIBUTAÇÃO INDIRETARIBEIRO, Susanna Lorena de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2019Retrato das desigualdades de gênero nas relações sociojurídicas no âmbito das conquistas da mulher no mercado de trabalhoCUNHA, Layanne Samylle da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019A banalização do instituto dano moral nos juizados especiais cíveisGOMES, Djane RosaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019(IN) EFICÁCIA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA A LEI MARIA DA PENHA (lei 11.340/06)CALAZANSE, Marcos BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NOS SINDICATOSSILVA, Rogério SousaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2019A CONSTITUCIONALIDADE DA DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOB AS LUZES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS BRASILEIROSMOURA, Aléxia Patrícia de FariaTrabalho de Conclusão de Curso

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