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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Nov-2022ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE DA PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSOARES, Kamila Morais NevesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2022ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E O ATO INFRACIONAL JUVENILALBINO, Vitória SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: proposta de estudo da Constituição nas escolas públicas de ensino fundamental para o desenvolvimento crítico da cidadania no BrasilBORGES, Érica Maria de CamposTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022ANÁLISE DO FENÔMENO DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASILSOBRINHO, Marina MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA APLICADA A PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E O DIREITO DE REPARARSOARES, Luis Cláudio SuarteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO ESTRUTURAL DO SISTEMA PENAL E A SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTASILVA, Eduarda RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO ALCANCE E LIMITAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHASANTOS, Lais Lopes dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022ANÁLISE DA MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANASILVA, Lana Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022ANÁLISE DA REFORMA AGRÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AOS CONFLITOS NO CAMPO E REDUÇÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRASESPINDOLA FILHO, Wivianey da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022OS IMPACTOS DOS DESVIOS DE ÁGUA NO RIO ARAGUAIA: análise da lei de Recursos HídricosFRANÇA, Fernanda AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso

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