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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-2023ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA PROTEÇÃO ANIMAL: uma análise da influência dos movimentos sociais na consolidação do direito dos animaisMARTINS, Larissa da Silva Barbosa; FREITAS, Vitória FerreiraOutro
Dez-2023A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS (APPs)GIROTTO, Gabriel Rodovalho; SANTOS, Nathalia Cristina da Silva; GONÇALVES, Rafaela Politano Savio; ALVES, Tamiris CustodioOutro
Dez-2023O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEMRESENDE, Laura Maria; FERREIRA, Luanna Aparecida BorgesOutro
Dez-2023OS MOTORISTAS DE APLICATIVO E OS MECANISMOS EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO A ESSE TRABALHADORCARVALHO, Ádria Santos; DIAS FILHO, Carlos AntônioOutro
Dez-2023APREENSÃO DA CNH E RETENÇÃO DO PASSAPORTERIZA, Camila Oliveira; LIMA, Gabriel Arruda deOutro
Dez-2023PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: como surgiu e sua importânciaRIBEIRO, Adna Peixoto; SANTOS, Adriele Ferreira dosOutro
Dez-2023A (IM)POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTO COM CRIPTOMOEDAS NO BRASILNAVES, Bruno Pimenta; NOGUEIRA, Gustavo de FariaOutro
Dez-2023A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) APLICADA PELAS EMPRESAS IMOBILIÁRIASSANTOS, Rodrigo de Paulo; CORRÊA, Rogério CalilOutro
Dez-2023O ORDENAMENTO JURÍDICO E A PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVAFERNANDES, Amanda Aiyra Silva; SANTOS, Virginia Ramos dosOutro
Dez-2023O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: deveres e obrigações dos paisMORAIS, Marla Luciene de; OLIVEIRA, Paulo Sergio deOutro

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