dc.creator |
DINIZ, Simone de Pádua Pereira |
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dc.date.accessioned |
2025-09-08T16:35:15Z |
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dc.date.available |
2025-08-25 |
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dc.date.available |
2025-09-08T16:35:15Z |
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dc.date.issued |
2025-08-25 |
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dc.identifier.uri |
http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/1100 |
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dc.description.abstract |
This dissertation is based on the assumption that the implementation of the
Brazilian high school reform instituted by Law No. 13.415/2017, known as the
New High School (NEM), produces and reproduces educational inequalities
among young people from the popular classes, most of whom attend public
schools. The research problem consists in understanding how neoliberal
foundations and their unfolding in curricular, methodological, and organizational
formats affect educational inequalities and, consequently, social inequalities. The
general objective was to analyze the neoliberal premises present in the legislation
that regulates the NEM, its curricular framework, methodological arrangements,
and organizational formats, as well as how this curricular conception impacts
educational and social inequalities. The specific objectives were: a) to understand
the relationship between schooling and the production of inequalities, based on
different theoretical perspectives; b) to contextualize High School in Brazilian
educational policy, highlighting the reform promoted by Law No. 13.415/2017
within the framework of neoliberalism; and c) to examine how the structuring
elements of the New High School express neoliberal rationality and contribute,
through their implementation, to the deepening of educational and social
inequalities. This qualitative and bibliographic-documentary research is grounded
in critical theoretical frameworks such as Bourdieu (1992), Dubet (2004), Libâneo
(2012; 2018), Frigotto e Ciavatta (2003), Frigotto et al (2005), Miranda (2021),
Saviani (2007; 2008; 2013), Melo (2018), Cury (2002; 2005; 2008), Romanelli
(1986), Dardot e Laval (2016), Ball (2014), among others, articulating the analysis
of theoretical works, educational legislation, and official documents, especially
the Law of Guidelines and Bases (LDB), the National Common Curricular Base
(BNCC), and the National Curriculum Guidelines for Upper Secondary Education
(DCN-EM). The research examines the structuring elements of the reform, such
as the increase in workload, the formative itineraries, the emptying of the general
education component, the reduction of subjects such as Sociology, Philosophy,
Arts, and Physical Education, curricular flexibilization, and the emphasis on
competency-based training. The findings indicate that such changes express a
logic of subordination of education to market demands and preparation for work,
to the detriment of integral, critical, and civic education. The results suggest that
the NEM, rather than democratizing access to knowledge, functions as a vector
for deepening inequalities, subordinating school education to the market and the
logic of employability. It is concluded that, for the majority of young people from
the popular classes who attend public schools, the promise of an integral and
emancipatory education has been replaced by a restricted, fragmented, and
instrumental formation, which reinforces the need for redistributive policies
capable of ensuring social justice and the full development of human potential. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Faculdade Facmais |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Novo Ensino Médio |
pt_BR |
dc.subject |
Neoliberalismo |
pt_BR |
dc.subject |
Desigualdades Escolares |
pt_BR |
dc.subject |
Desigualdades sociais |
pt_BR |
dc.title |
OS FUNDAMENTOS NEOLIBERAIS, AS FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO E REPERCUSSÕES NO INCREMENTO DE DESIGUALDADES ESCOLARES E DESIGUALDADES SOCIAIS |
pt_BR |
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
FREITAS, Raquel Aparecida Marra da Madeira |
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dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente dissertação partiu do pressuposto de que as formas de
implementação da reforma do Ensino Médio brasileiro instituída pela Lei nº
13.415/2017, conhecida como Novo Ensino Médio (NEM), produzem/
reproduzem desigualdades escolares entre jovens de classes sociais populares,
a maioria estudantes de escolas públicas. O problema que orienta a pesquisa
consiste em compreender como fundamentos neoliberais e seu desdobramento
nos formatos curricular, metodológico e organizacional repercutem nas
desigualdades escolares e, por consequência, nas desigualdades sociais. O
objetivo geral foi analisar as premissas neoliberais presentes na legislação que
regulamenta o NEM, seu desdobramento no formato curricular, nos arranjos
metodológicos e nas formas de organização do ensino, e como essa concepção
curricular impacta nas desigualdades escolares e, por consequência, nas
desigualdades sociais e desigualdade educacional. Como objetivos específicos
buscou-se: a) compreender a relação entre a educação escolar e a produção das
desigualdades, com base em diferentes perspectivas teóricas; b) contextualizar
o Ensino Médio na política educacional brasileira, destacando a reforma
promovida pela Lei nº 13.415/2017 no marco do neoliberalismo e c) examinar
como os elementos estruturantes do Novo Ensino Médio expressam a
racionalidade neoliberal e contribuem, através de suas formas de
implementação, para o aprofundamento das desigualdades escolares e sociais.
A pesquisa, de natureza qualitativa e caráter bibliográfico-documental,
fundamenta-se em referenciais críticos como Bourdieu (1992), Dubet (2004),
Libâneo (2012; 2018), Frigotto e Ciavatta (2003), Frigotto et al (2005), Miranda
(2021), Saviani (2007; 2008; 2013), Melo (2018), Cury (2002; 2005; 2008),
Romanelli (1986), Dardot e Laval (2016), Ball (2014), entre outros, articulando
análise de obras teóricas, legislação educacional e documentos oficiais,
especialmente a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM).
A pesquisa examina os elementos estruturantes da reforma como: a
ampliação da carga horária, os itinerários formativos, o esvaziamento da
formação geral básica, a redução das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes e
Educação Física, a flexibilização curricular e a ênfase na formação por
competências. Verifica-se que tais mudanças expressam uma lógica de
subordinação da educação às exigências do mercado e à preparação para o
trabalho, em detrimento da formação integral, crítica e cidadã. Os resultados
indicam que o NEM, em vez de democratizar o acesso ao conhecimento, opera
como vetor de aprofundamento das desigualdades, subordinando a formação
escolar às exigências do mercado e à lógica da empregabilidade. Conclui-se
que, para a maioria dos jovens das classes populares, a promessa de uma
educação integral e emancipadora foi substituída por uma formação restrita,
fragmentada e instrumental, o que reforça a necessidade de políticas
redistributivas capazes de assegurar justiça social e o pleno desenvolvimento
humano. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Departamento 1 |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PPG1 |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
FACMAIS |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
pt_BR |