FINALIDADES EDUCATIVAS DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA SOB A ÓTICA DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

CARRILHO, Eleuza Francisca Machado

dc.creator	CARRILHO, Eleuza Francisca Machado
dc.date.accessioned	2025-09-29T18:29:57Z
dc.date.available	2025-08-28
dc.date.available	2025-09-29T18:29:57Z
dc.date.issued	2025-08-28
dc.identifier.uri	http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/1102
dc.description.abstract	The study aims to analyze the educational purposes established for school management based on the principles of democratic management outlined in official documents. The research problem proposed for this scientific study was: What is the contribution of school management to the consolidation of democratic relations aligned with the Educational Purposes established by official documents? The study focused on this problem and was structured in three chapters guided by the following specific objectives: to understand the contextualization of studies on Educational Purposes and their complex relationship with contemporary educational policies; to highlight and discuss the relationship between the principles of democratic management and educational purposes, identifying possible changes from the 1990s onwards; and to analyze national official documents regarding school purposes and their impacts on democratic management. The methodological path adopted was based on bibliographical and documentary research of a qualitative nature, complemented by a literature review, using as theoretical basis not only the official documents but also the analysis and reflection of the academic production on the theme, such as articles, monographs, theses, and dissertations. For this purpose, the theoretical framework drew on the contributions of Lenoir (2013, 2016); Libâneo (2016, 2019, 2023); Pessoni (2017); Libâneo and Placco (2021); Azevedo (2021); Dardot and Laval (2016); Gentili (1994); Brazil (1988, 1996a, 1996b, 2014); Paro (2006, 2008); Lück (2006), among many other references that allowed a solid analytical foundation. Based on the analyses and reflections carried out, the study found that, although democratic management embodies the democratic aspirations established in official documents, it still suffers strong neoliberal influences embedded in the educational purposes proposed for school education. Democratic management is understood as a fundamental condition for building broadly democratic relations within schools, and it depends not only on a legal foundation but also on a continuous construction that involves its actors in the development of a democratic school culture. The results of this study reinforce the need to overcome the contradiction between the democratic discourse present in official documents and the managerial practices that still persist in educational policies. The effectiveness of democratic management is, therefore, directly related to the enhancement of school autonomy, the guarantee of material conditions, and the critical training of education professionals. Keywords: Democratic Management. School. Educational Purposes. Neoliberalism	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade Facmais	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Gestão Democrática	pt_BR
dc.subject	Escola	pt_BR
dc.subject	Finalidades Educativas Escolares	pt_BR
dc.subject	Neoliberalismo	pt_BR
dc.subject	Gestão Escolar Democrática	pt_BR
dc.title	FINALIDADES EDUCATIVAS DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA SOB A ÓTICA DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA EDUCAÇÃO NACIONAL	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br	pt_BR
dc.contributor.advisor1	OLIVEIRA, Daniel Junior de
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br	pt_BR
dc.description.resumo	O estudo tem como objetivo analisar as finalidades educacionais estabelecidas para a gestão escolar com base nos princípios da gestão democrática delineadas nos documentos oficiais. A problemática proposta para esta pesquisa científica foi: Qual a contribuição da gestão escolar na consolidação de relações democráticas alinhadas às Finalidades Educativas Escolares estabelecidas pelos documentos oficiais? O estudo centrou-se na problemática proposta e estruturou-se em três capítulos orientados pelos objetivos específicos: compreender a contextualização dos estudos sobre as Finalidades Educativas Escolares e sua complexa relação com as políticas educacionais contemporâneas; evidenciar e discutir a relação entre os princípios da gestão democrática e as finalidades educativas, identificando as possíveis mudanças a partir da década de 1990; analisar os documentos oficiais de âmbito nacional as finalidades escolares e os impactos na gestão democrática. O estudo percorreu um caminho metodológico baseado em uma pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa, complementada com uma revisão de literatura, tendo como base teórica, além dos documentos oficiais, a análise e reflexão da literatura sobre a temática proposta, artigos, monografias, teses e dissertações. Para tanto, o embasamento teórico contou com as contribuições de Lenoir (2013, 2016); Libâneo (2016, 2019, 2023); Pessoni (2017); Libâneo e Placco (2021); Azevedo (2021); Dardot e Laval (2016); Gentili (1994); Brasil (1988, 1996a, 1996b, 2014); Paro (2006, 2008); Lück (2006) e muitas outras referências que permitiram uma base de análise fundamentada. A partir das análises e reflexões realizadas, obteve-se como resultado a constatação de que, apesar da gestão democrática personificar os anseios democráticos instituídos nos documentos oficiais, ela ainda sofre fortes influências neoliberais infiltradas pelas finalidades educativas postuladas para a educação escolar. Percebe-se que a gestão democrática é uma condição basilar para a construção de relações amplamente democráticas no interior das instituições escolares e que ela depende não somente de uma base legal que a fundamente, mas de uma construção contínua que envolva seus entes num processo de desenvolvimento de uma cultura escolar democrática. Os resultados deste estudo reforçam a necessidade de superar a contradição entre o discurso democrático presente nos documentos oficiais e as práticas gerencialistas que ainda persistem nas políticas educacionais. A efetividade da gestão democrática está, portanto, diretamente relacionada à valorização da autonomia das escolas, à garantia de condições materiais e à formação crítica dos profissionais da educação.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Departamento 1	pt_BR
dc.publisher.program	PPG1	pt_BR
dc.publisher.initials	FACMAIS	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO	pt_BR