dc.creator |
PASSOS, Tatiany Lopes de Assunção |
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dc.date.accessioned |
2023-03-31T16:31:55Z |
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dc.date.available |
2023-02-23 |
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dc.date.available |
2023-03-31T16:31:55Z |
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dc.date.issued |
2023-02-23 |
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dc.identifier.uri |
http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/668 |
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dc.description.abstract |
This dissertation was developed within the research line Education, Culture, Theories
and Pedagogical Processes of the Postgraduate Program in Education - Academic
Master's Degree from the Faculdade de Inhumas. We start from the premise that the
Salamanca Statement, which presents the idea of inclusive education as education
for all, influences Brazilian educational policies aimed at school inclusion, being
related to a global economic project. Thus, we focused our efforts on answering the
following question: have the school education goals implicit in the Salamanca
Statement been materialized in public policies for school inclusion in Brazil? Thus,
the general objective was to highlight the school educational goals implicit in the
Declaration of Salamanca. As specific objectives, we listed: to present elements that
demonstrate the process of internationalization of educational policies in Brazil and
its relationship with the school educational purposes aimed at school inclusion; to
contribute theoretically with reflections about the concept of school educational
purposes; and to analyze the Salamanca Statement, with the concept of school
educational purposes as theoretical support. The methodological procedure followed
two paths: a literature review and a document analysis. The literature review aimed to
contextualize the object of study in the set of productions published in the Theses
and Dissertations Catalog of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel)
and to identify the research related to the theme. The discussion on educational
purposes was based on Fiala, Freitas, Lenoir et al., Libâneo, Noddings and Pessoni.
The documentary analysis focused on the Salamanca Statement, in order to highlight
the evidence of educational purposes in this document, emphasizing how they were
materialized in the educational public policies in Brazil. For qualitative data collection
and analysis, we used the content analysis proposed by Laurence Bardin. The
analysis pointed to the existence of evidence of educational purposes in that
declaration and in the Line of Action on Special Educational Needs, proposed by this
document, which aims to define policy and inspire the action of governments,
international and national aid organizations, non-governmental organizations and
other bodies in its implementation. However, inclusive education is discussed
considering the neoliberal vision, in which the school becomes a company that
promotes competition for all, including those with special educational needs, reducing
their rights to the search for a standard of normality, aiming at competitiveness and
meritocracy. Moreover, the neoliberal principles of individualization of the right to
education remove from the State the responsibility to guarantee good to all
individuals, making them responsible for their choices and blaming them for their
defeats, exempting the exclusionary processes of schooling from the causes of
school failure. To face this process, we understand that an education with a vision
based on the cultural-historical theory is necessary, aiming at a curriculum of
educational experiences, that is, the formation of individuals by means of
sociocultural experiences lived in educational situations. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Faculdade Facmais |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Declaração de Salamanca |
pt_BR |
dc.subject |
Educação Inclusiva |
pt_BR |
dc.subject |
Finalidades Educativas |
pt_BR |
dc.title |
AS FINALIDADES EDUCATIVAS ESCOLARES IMPLÍCITAS NA DECLARAÇÃO DE SALAMANCA E SUA MATERIALIZAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR NO BRASIL |
pt_BR |
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
GOMES, Selma Regina |
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dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente dissertação foi desenvolvida dentro da linha de pesquisa Educação,
Cultura, Teorias e Processos Pedagógicos, do Programa de Pós-graduação em
Educação – Mestrado Acadêmico da Faculdade de Inhumas. Partimos da premissa
de que a Declaração de Salamanca, que apresenta a ideia de educação inclusiva
como educação para todos, influencia políticas educacionais brasileiras voltadas
para a inclusão escolar, estando relacionada com um projeto econômico global.
Assim, concentramos nossos esforços em responder ao seguinte questionamento:
as finalidades educativas escolares implícitas na Declaração de Salamanca têm-se
materializado nas políticas públicas para a inclusão escolar no Brasil? Desse modo,
o objetivo geral foi o de destacar as finalidades educativas escolares implícitas na
Declaração de Salamanca. Como objetivos específicos, elencamos: apresentar
elementos que demonstram o processo de internacionalização das políticas
educacionais no Brasil e sua relação com as finalidades educativas escolares
voltadas para a inclusão escolar; contribuir teoricamente com reflexões acerca do
conceito de finalidades educativas escolares; e analisar a Declaração de Salamanca,
tendo como aporte teórico o conceito de finalidades educativas escolares. O
procedimento metodológico seguiu dois caminhos: a revisão bibliográfica e a análise
documental. Objetivamos, com a revisão bibliográfica, contextualizar o objeto de
estudo no conjunto de produções publicadas no Catálogo de Teses e Dissertações
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e identificar as
pesquisas relacionadas com o tema. A discussão em torno das finalidades
educativas amparou-se em Fiala, Freitas, Lenoir et al., Libâneo, Noddings e Pessoni.
A análise documental teve como foco a Declaração de Salamanca, de modo a
destacar os indícios de finalidades educativas nesse documento, ressaltando como
elas se materializaram nas políticas públicas educacionais no Brasil. Para coleta e
análise qualitativa dos dados, empregamos a análise de conteúdo, proposta por
Laurence Bardin. A análise apontou para a existência de indícios de finalidades
educativas na referida declaração e na Linha de Ação sobre Necessidades
Educativas Especiais, proposta por esse documento, que objetiva definir a política e
inspirar a ação dos governos, de organizações internacionais e nacionais de ajuda,
de organizações não-governamentais e outros organismos na sua aplicação.
Contudo, a educação inclusiva é discutida considerando a visão neoliberal, em que a
escola se torna uma empresa que promove a competição de todos, inclusive dos
que apresentam necessidades educacionais especiais, reduzindo os seus direitos à
busca por um padrão de normalidade, com vistas à competividade e à meritocracia.
Além disso, os princípios neoliberais da individualização do direito à educação
retiram do Estado a responsabilidade de garantir o bem a todos os indivíduos,
responsabilizando-os pelas escolhas e culpando-os pelas derrotas, isenta os
processos excludentes de escolarização das causas do fracasso escolar. Para fazer
frente a esse processo, entendemos que se faz necessária uma educação que tenha
sua visão pautada na teoria histórico-cultural, com vistas a um currículo de
experiências educativas, isto é, a formação dos sujeitos por meios de experiências
socioculturais vivenciadas em situações educativas. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Departamento 1 |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PPG1 |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
FACMAIS |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
pt_BR |