dc.creator |
LOPES, Talita Jacinto de Castro |
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dc.date.accessioned |
2024-12-19T18:07:36Z |
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dc.date.available |
2024-12-16 |
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dc.date.available |
2024-12-19T18:07:36Z |
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dc.date.issued |
2024-12-16 |
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dc.identifier.uri |
http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/978 |
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dc.description.abstract |
This study analyzes Human Rights Education aimed at justice professionals, based
on a literature review and the methodology of historical-dialectical materialism,
emphasizing a decolonial perspective on Human Rights. The National Plan for
Human Rights Education (PNEDH), developed primarily by governmental sectors,
serves as the foundational document of this research. The study begins by
addressing the evolution of the concept of human dignity, tracing its roots from Stoic
and Kantian philosophy to the 1948 Universal Declaration of Human Rights (UDHR),
with particular emphasis on Article 26, which addresses education. The reflection is
grounded in theoretical frameworks such as Paulo Freire, highlighting the importance
of critical and inclusive education, as well as authors such as Comparato, Benevides,
Candau, Chauí, Piovesan, Bourdieu and Passeron. The analysis advances by
distinguishing key concepts, such as citizenship, democracy, and human rights,
underscoring the necessity of fostering critical and aware citizens within a counterhegemonic
democratic perspective. The role of the United Nations (UN) is examined,
focusing on its contributions and limitations, alongside an exploration of national
documents such as the 1988 Brazilian Constitution. Within this context, the study
advocates that Human Rights Education must transcend a technocratic approach,
promoting enduring institutional practices committed to social transformation,
particularly in the educational sphere. Finally, the PNEDH is thoroughly analyzed,
with emphasis on its weaknesses and limitations. The research argues that the
training of justice professionals should adopt a reformist approach, integrating social
and political dimensions to promote justice and social equality. By incorporating this
broader vision, Human Rights Education becomes a crucial tool for building a more
equitable society that values and embraces its plurality. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Faculdade Facmais |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Educação em Direitos Humanos |
pt_BR |
dc.subject |
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos |
pt_BR |
dc.subject |
Formação do profissional da Justiça em Direitos Humanos |
pt_BR |
dc.title |
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA JUSTIÇA |
pt_BR |
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
PURIFICAÇÃO, Marcelo Máximo |
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dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este estudo analisa a Educação em Direitos Humanos direcionada aos profissionais
da Justiça, fundamentando-se em uma revisão de literatura e na metodologia do
materialismo histórico-dialético, com ênfase em uma perspectiva decolonial sobre os
Direitos Humanos. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH),
desenvolvido majoritariamente por setores governamentais, consiste no documentobase
da pesquisa. Aborda-se, inicialmente, a evolução do conceito de dignidade
humana, desde a filosofia estoica e kantiana até a Declaração Universal dos Direitos
Humanos (DUDH) de 1948, com destaque para o artigo 26, que trata da educação.
A reflexão é fundamentada em referenciais teóricos, como Paulo Freire, que
ressaltam a importância de uma educação crítica e inclusiva, além de autores como
Comparato, Benevides, Candau, Chauí, Piovesan, Bourdieu e Passeron. A análise
avança ao diferenciar conceitos centrais, como cidadania, democracia e Direitos
Humanos, evidenciando a necessidade de formar cidadãos críticos e conscientes
dentro de uma perspectiva de democracia contra-hegemônica. O papel da
Organização das Nações Unidas (ONU) é examinado com foco em suas
contribuições e limitações, além de se explorar documentos nacionais, como a
Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, defende-se que a Educação em
Direitos Humanos deve transcender uma abordagem tecnicista, promovendo
práticas institucionais duradouras e comprometidas com a transformação social,
especialmente no âmbito escolar. Por fim, realiza-se uma análise aprofundada do
PNEDH, destacando suas fragilidades e limitações. Argumenta-se que a formação
de profissionais da Justiça deve adotar uma abordagem reformista, articulando
dimensões sociais e políticas que favoreçam a promoção da Justiça e da igualdade
social. Integrando essa visão ampliada, a Educação em Direitos Humanos emerge
como um instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais equitativa
e consciente de sua pluralidade. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Departamento 1 |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PPG1 |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
FACMAIS |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
pt_BR |