| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Dez-2017 | ABORTO E AS DOMINAÇÕES SOBRE O FEMININO: da violência simbólica ao impedimento do direito sobre o próprio corpo | PEREIRA, Thais Cristina Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2018 | ABORTO: garantia do direito à autonomia da mulher | SILVA, Ana Paula de Souza e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2019 | APOSENTADORIA RURAL E OS PRINCIPAIS ENTRAVES POSTOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS | PIRES, Thálita Cristiely de Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2017 | AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO | MELO, Natalia Jacinto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2017 | O CONSELHO TUTELAR E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: competências e limitações | OLIVEIRA, Diogo Flôres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2018 | DELAÇÃO PREMIADA FRENTE À OPERAÇÃO LAVA-JATO | BELMINO NETO, Inácio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2018 | DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: dinamização versus inversão | SILVA, Wemerson Chiareli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2016 | DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | LOPES, Bruno Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2017 | EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA DECORRENTE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS | MORAES, Osvaldo Higor de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2016 | EUTÁNASIA: QUEM TEM O DIREITO DE DECIDIR? | RAFAEL, Maria Iranildes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2018 | FALÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A Reintegração do Preso na Sociedade | CHAVES, Nayane Cristina Oliveira Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2018 | FILHOS DO DIVÓRCIO: AS MAZELAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL | SANTOS, Lorraynne Joselya de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Abr-2017 | LIMITAÇÕES AS ATIVIDADES E IMUNIDADES DO VEREADOR POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | SAMPAIO, Guilherme Augusto Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2017 | O PARADOXO EXISTENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS: a função social da terra e a proteção à sua dimensão econômica | RODRIGUES, Adriano José Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2016 | RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: questionamentos à partir do acidente de rompimento da barreira em Mariana | SANTOS, Kamilla da silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2018 | Valor probatório do inquérito durante as investigações criminais após as inovações da Lei 13.245/16 que alterou o estatuto de ética do advogado | FERREIRA, Leticia Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2017 | Violações dos direitos humanos dos camponeses: um olhar jurídico - político acerca da Reforma Agrária no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1985) | OLIVEIRA, Wilson Antônio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
