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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-2023A REVISÃO DA VIDA TODA DIANTE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO BENEFÍCIOBELCHIOR, Marcelo Vieira; CUNHA, Matheus Henrique Parreira de MoraisOutro
Dez-2023ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA OMISSÃO AO DEVER DE CUIDADOOLIVEIRA, Aparecida Maria dos Santos; AMÉRICO, Milena de OliveiraOutro
Dez-2023DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)SANTOS, Antônio Carlos dos; OLIVEIRA, Maria Eduarda GouveiaOutro
Dez-2023APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHAOLIVEIRA, Cíntia Fernandes; SILVA, Emily Leal MacielOutro
Dez-2023ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA PROTEÇÃO ANIMAL: uma análise da influência dos movimentos sociais na consolidação do direito dos animaisMARTINS, Larissa da Silva Barbosa; FREITAS, Vitória FerreiraOutro
Dez-2023A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS (APPs)GIROTTO, Gabriel Rodovalho; SANTOS, Nathalia Cristina da Silva; GONÇALVES, Rafaela Politano Savio; ALVES, Tamiris CustodioOutro
Dez-2023O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEMRESENDE, Laura Maria; FERREIRA, Luanna Aparecida BorgesOutro
Dez-2023OS MOTORISTAS DE APLICATIVO E OS MECANISMOS EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO A ESSE TRABALHADORCARVALHO, Ádria Santos; DIAS FILHO, Carlos AntônioOutro
Dez-2023APREENSÃO DA CNH E RETENÇÃO DO PASSAPORTERIZA, Camila Oliveira; LIMA, Gabriel Arruda deOutro
Dez-2023PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: como surgiu e sua importânciaRIBEIRO, Adna Peixoto; SANTOS, Adriele Ferreira dosOutro

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