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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dez-2016O DIREITO DE DEFESA DO CIDADÃO DENTRO DA SUA PROPRIEDADEPIAZZA, Ângelo Antônio FedrigoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2016RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: questionamentos à partir do acidente de rompimento da barreira em MarianaSANTOS, Kamilla da silvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2016DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROLOPES, Bruno Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017Violações dos direitos humanos dos camponeses: um olhar jurídico - político acerca da Reforma Agrária no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1985)OLIVEIRA, Wilson Antônio deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017Delinquência Juvenil e a Redução da Maioridade PenaKAMENACH, Thiago Honorato RamosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2017A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO SUCESSÓRIO DIFERENTE ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROOLIVEIRA, Jaqueline Kelly deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2017MEIOS EXTRAJUDICIAIS:O RESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO COMO MEIO EFICAZ NA SOLUÇÃO DE CONFLITOSGODOI, Valgoreth Lopes SlvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2017A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE TELEFONIA EM RAZÃO DA PRÁTICA ILÍCITA DA PUBLICIDADE ENGANOSAGODOI, Silvanir José deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A FORMAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE FAMÍLIAKAMENACH, Raquel Helena SalvatoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2017AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIROMELO, Natalia Jacinto deTrabalho de Conclusão de Curso

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