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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Nov-2019A USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LARFERREIRA, Felix FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: a usurpação pelo judiciário da competência do poder de legislarPEDROSA, Tales MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020RECUSA NECESSÁRIA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVO RELIGIOSO, TESTEMUNHA DE JEOVÁ: direito à vida versus direito à liberdade religiosaMENEZES, Marianne Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O RACISMO ESTRUTURAL NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROSNASCIMENTO, Larysa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021ABANDONO AFETIVO: O MACHISMO RELACIONADO ÀS MULHERES QUE CHEFIAM FAMÍLIAS MONOPARENTAISGONÇALVES, Thályta de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2021REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA LIBERDADE RELIGIOSA DOS SABATISTAS EM ÂMBITO LABORALSANTOS, Eliézer da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE MATERIALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHAOLIVEIRA, Polyanna Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2021FEMINICÍDIO: E as políticas públicas contra a violência de gêneroSIQUEIRA, SuzaneTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2021POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA NO BRASIL: O LONGO APRENDIZADO DA AUTONOMIA E DOS DIREITOSBALESTRA, Carmencita MárciaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021DIREITO DE PROPRIEDADE EM DETRIMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS: ESTUDO DE CASO DO CENTRO HISTÓRICO DE GOIÂNIADINIZ, Ana Carolina GomesTrabalho de Conclusão de Curso

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