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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-2023OS MOTORISTAS DE APLICATIVO E OS MECANISMOS EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO A ESSE TRABALHADORCARVALHO, Ádria Santos; DIAS FILHO, Carlos AntônioOutro
Dez-2023APREENSÃO DA CNH E RETENÇÃO DO PASSAPORTERIZA, Camila Oliveira; LIMA, Gabriel Arruda deOutro
Dez-2023PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: como surgiu e sua importânciaRIBEIRO, Adna Peixoto; SANTOS, Adriele Ferreira dosOutro
Dez-2023A (IM)POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTO COM CRIPTOMOEDAS NO BRASILNAVES, Bruno Pimenta; NOGUEIRA, Gustavo de FariaOutro
Dez-2023A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) APLICADA PELAS EMPRESAS IMOBILIÁRIASSANTOS, Rodrigo de Paulo; CORRÊA, Rogério CalilOutro
Dez-2023O ORDENAMENTO JURÍDICO E A PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVAFERNANDES, Amanda Aiyra Silva; SANTOS, Virginia Ramos dosOutro
Dez-2023O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: deveres e obrigações dos paisMORAIS, Marla Luciene de; OLIVEIRA, Paulo Sergio deOutro
Dez-2023O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: deveres e obrigações dos paisMORAIS, Marla Luciene de; OLIVEIRA, Paulo Sergio deOutro
Jun-2024O USO CRÔNICO DE ANTI-INFLAMATÓRIOS NÃO ESTEROIDAIS EM IDOSOS ASSOCIADO À INCIDÊNCIA DE NEFROPATIASALMEIDA, Grazielle Silva; ANDRADE, Paulo Henrique; VEIGA, Renato ManuelOutro
Jun-2024A HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: ausência de norma regulamentadora e o conflito entre o direito sucessório e o direito de personalidadeJACOB, Mara Augusto; FERREIRA, Paulo Sérgio AlvesOutro

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