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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Mai-2021 | TELETRABALHO E A SUA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO | GONTIJO, Rodrigo Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2019 | TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS | SILVA, Alan Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Nov-2022 | O TRABALHADOR RURAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS BARREIRAS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO | OLIVEIRA, Carla Helena de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO | BORGES, Lúcia Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2021 | O TRABALHO DA MULHER GESTANTE LACTANTE EM LOCAIS INSALUBRES E A ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5938/2019 | SILVA, Nicolly Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Nov-2020 | TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE | SILVA, Rafaella Marcos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2019 | TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO | PIMENTA, Wictor Gonçalo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2020 | TRABALHO INFANTIL: A Profissionalização de Adolescentes | FERREIRA JUNIOR, Claudivino Pires. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE OS DIREITOS DA MULHER | OLIVEIRA, Fernanda Calil de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | O TRATAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FRENTE À EXECUÇÃO PENAL E A PERPETUAÇÃO SISTEMÁTICA DE GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS | FARIA, Paulo Ricardo Oliveira Loures de; SILVA, Sthefany Fernanda da | Outro |
| Jun-2023 | TRÁFICO DE ÓRGÃOS PERANTE A LEI N° 9.434/97, LEI DOS TRANSPLANTES | OLIVEIRA, Thiago Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2018 | O tráfico de pessoas e a lei n. 13.344/2016: um marco regulatório e as novas modalidades de tráfico tipificadas | NASCIMENTO, Eziel Santos do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2022 | TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DE FATORES DIVERSOS NA DECISÃO DOS JURADOS | SOUSA, Paulo César Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | TRIBUNAL DO JÚRI: Influência Cultural na Decisão dos Jurados | REZENDE, Murillo Parreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A USUCAPIÃO COMO SUCEDÂNEO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO | SILVA, Maria Rejane Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Mai-2020 | A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS E O PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS | GARCIA, Eurimar Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2019 | A USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR | FERREIRA, Felix Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2018 | Valor probatório do inquérito durante as investigações criminais após as inovações da Lei 13.245/16 que alterou o estatuto de ética do advogado | FERREIRA, Leticia Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2021 | A VALORIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | VIEIRA, Gabriella Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2017 | Violações dos direitos humanos dos camponeses: um olhar jurídico - político acerca da Reforma Agrária no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1985) | OLIVEIRA, Wilson Antônio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
