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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2022MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: Eficácia da medida quando concedidas pelo delegadoALVES, Lunna SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022(IN) SEGURANÇA JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO CASEIRA ENTRE OS CASAIS HOMOAFETIVOSREIS, Eduarda da Penha GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A USUCAPIÃO COMO SUCEDÂNEO NO PROCESSO DE INVENTÁRIOSILVA, Maria Rejane Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mai-2022ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASILPINHEIRO, Isabella GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTALAMARAL, Thallyta RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2022ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA DO FEMINICÍDIO NO BRASILMORAIS, Jorge Augusto de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022CONTRATOS AGRÁRIOS DO ESTATUTO DA TERRA À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002CRUZ, Gracielle Paula Borges daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022LAVAGEM DE DINHEIRO: Uma análise dos aspectos penais e a problemática do crime antecedentePACHECO, Aurelia PalmeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A IMPORTÂNCIA DA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO INFANTILLEITE, Welma MariaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2022A INFLUÊNCIA DOS TIPOS DE LICITAÇÃO NA QUALIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICARIBEIRO, Irene de Paula BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso