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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2019A LEI Nº 13.303/16, OS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI INTEGRADA, RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E MATRIZ DE RISCOSILVA, Ronaldo Boaventura daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2019PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER SOB A ÓTICA DA EQUIPARAÇÃO SALARIALROCHA, Raquel Marques CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2019DEMOCRACIA, FUNDO ELEITORAL E ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO BRASILROCHA, Márcio Luciano daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2019HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: nova perspectiva penal da embriaguez ao volante, segundo a Lei n. 13.546/17TEIXEIRA, Débora RamosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A EFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL NO ESTADO DE GOIÁSARAUJO, Debora Lídia Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019PSICOPATIA E DIREITO PENAL: análise da responsabilidade penal aplicada aos psicopatas pelo direito brasileiroCARVALHO, Lara Pires Siqueira deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2020A APLICABILIDADE DE LEIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAMENESES, Charlton Charles Maurilio Stanley Marlon de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2020RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DO DIREITO DO TRABALHADOR AO ABONO PIS/PASEP INTEGRALBORGES, Solandro AparecidoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2020DISPENSA DE LICITAÇÃO: a flexibilização do procedimento licitatório no período de pandemiaPASSOS, Higor Miranda dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ADOÇÃO: ANÁLISE AO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NA ADOÇÃO À BRASILEIRAMENDONÇA, Adriel TobiasTrabalho de Conclusão de Curso

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