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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
10-Dez-2019	PSICOPATIA E DIREITO PENAL: análise da responsabilidade penal aplicada aos psicopatas pelo direito brasileiro	CARVALHO, Lara Pires Siqueira de	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: sua perspectiva e alcance em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	LEITE, Leonardo Elias Mota	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2019	DEMOCRACIA, FUNDO ELEITORAL E ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO BRASIL	ROCHA, Márcio Luciano da	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	(IN) EFICÁCIA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA A LEI MARIA DA PENHA (lei 11.340/06)	CALAZANSE, Marcos Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2019	PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER SOB A ÓTICA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL	ROCHA, Raquel Marques Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NOS SINDICATOS	SILVA, Rogério Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	A LEI Nº 13.303/16, OS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI INTEGRADA, RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E MATRIZ DE RISCO	SILVA, Ronaldo Boaventura da	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019	TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS	SILVA, Alan Pereira da	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2019	A CONSTITUCIONALIDADE DA DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOB AS LUZES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS BRASILEIROS	MOURA, Aléxia Patrícia de Faria	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2020	PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DE TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS HIV POSITIVO NO BRASIL E NO MUNDO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA	SOUSA, Jessilânia Alves Oliveira; SANTOS, Yurika Vitória da Conceição	Outro
12-Mai-2019	FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: mais eficiência e acesso à justiça	SOIER, Deise de Lourdes	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2019	A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO FEDERAL BRASILEIRO	SILVA, Deyvedd Paulo Vicente da	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2019	APOSENTADORIA POR IDADE MISTA OU HÍBRIDA: A (in)observância do mandamento Constitucional: “uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;”	SILVA, Diêgo Henrique e	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2019	A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS	DUTRA, Dionatan Moises	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2019	Retrato das desigualdades de gênero nas relações sociojurídicas no âmbito das conquistas da mulher no mercado de trabalho	CUNHA, Layanne Samylle da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	APOSENTADORIA RURAL E OS PRINCIPAIS ENTRAVES POSTOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS	PIRES, Thálita Cristiely de Campos	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA	RIBEIRO, Susanna Lorena de Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	A banalização do instituto dano moral nos juizados especiais cíveis	GOMES, Djane Rosa	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE	SILVA, Rafaela Evangelista da	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	AS GRÁVIDAS DO CÁRCERE: ESTUDO E ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COLETIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	OLIVEIRA, Letícia Dourado de	Trabalho de Conclusão de Curso