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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
12-Mai-2019	Retrato das desigualdades de gênero nas relações sociojurídicas no âmbito das conquistas da mulher no mercado de trabalho	CUNHA, Layanne Samylle da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	APOSENTADORIA RURAL E OS PRINCIPAIS ENTRAVES POSTOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS	PIRES, Thálita Cristiely de Campos	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA	RIBEIRO, Susanna Lorena de Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	A banalização do instituto dano moral nos juizados especiais cíveis	GOMES, Djane Rosa	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE	SILVA, Rafaela Evangelista da	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	AS GRÁVIDAS DO CÁRCERE: ESTUDO E ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COLETIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	OLIVEIRA, Letícia Dourado de	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, NO ACESSO A JUSTIÇA	OLIVEIRA, Italo Cristiano Pereira de	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2019	A FUNÇÃO SOCIAL DO LOTEAMENTO FECHADO	LIMA, Fabíola Caetano Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2019	Ressocialização do egresso no sistema prisional Brasileiro tendo como estudo o presídio de Itauçu/GO	TELES, Claudio Henrique torres	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	A DISCRIMINAÇÃO LABORAL DOS TRANSGÊNEROS E UMA ANÁLISE DAS TUTELAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS	SILVA, Bruno Candido da	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUANTO A PROBLEMÁTICA DE ACIDENTES E RISCOS	CRUZ, André Luiz da	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	ADOÇÃO DE IDOSOS NO BRASIL – ESTUDO DO CASO GLÁUCIA E COTINHA	NUNES, Ana Paula Fonseca	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019	CRIME INFORMÁTICO	COSTA FILHO, Welington Vaz da	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	POLÍCIA OSTENSIVA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS	PIMENTA, João Carlos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	O PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO	SILVEIRA, Victor Fabiane Guimarães	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2019	VULNERABILIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA NA ESFERA CONSUMERISTA	PIRES, Thais Monielly Campos	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019	TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO	PIMENTA, Wictor Gonçalo	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	SUPERLOTAÇÃO DAS CADEIAS PÚBLICAS E A INEXISTÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO	SANTANA, Yago Rodrigues do Nascimento	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	ESTUDO COMPARATIVO: LUCRO PRESUMIDO X SIMPLES NACIONAL	ALBERTO, Alisson Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019	A RELEVÂNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL NAS DECISÕES JUDICIAIS	SOUZA, Carlos Augusto de Paula	Trabalho de Conclusão de Curso