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10-Mai-2022ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASILPINHEIRO, Isabella GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2022ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE DA PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSOARES, Kamila Morais NevesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022ANÁLISE DA MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANASILVA, Lana Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2022ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E O ATO INFRACIONAL JUVENILALBINO, Vitória SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO ESTRUTURAL DO SISTEMA PENAL E A SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTASILVA, Eduarda RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022ANÁLISE DO FENÔMENO DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASILSOBRINHO, Marina MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO ALCANCE E LIMITAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHASANTOS, Lais Lopes dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022ANÁLISE SOCIOJURÍDICO DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: VITÓRIAS E ENTRAVESJESUS, Wanessa Oliveira Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA DO COVID-19LIMA, Ana Luiza SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022O IMPACTO DO COVID-19 NOS PRESÍDIOS FEMININOS: o aspecto da progressão de pena para mulheres gestantesGOMES, Lorrayne MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022(IN) SEGURANÇA JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO CASEIRA ENTRE OS CASAIS HOMOAFETIVOSREIS, Eduarda da Penha GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jan-2021LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CRÍTICO JURÍDICO FEMINISTASILVA, Iasmim Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICO JURÍDICO FEMINISTAGONÇALVES, Adrielly Lorrani DiasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021MATERNIDADE E TRABALHO DOMÉSTICO: quanto vale o cuidado? Análise a partir da Teoria Feminista do DireitoFERNANDES, Sabrinna OrlandoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: Eficácia da medida quando concedidas pelo delegadoALVES, Lunna SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022A PROTEÇÃO JURÍDICA LABORAL DAS TRABALHADORAS MÃES A PARTIR DA TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIALMACHADO, Diana Paula de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2023REQUISITO DA RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: Mecanismo de organização judiciária ou restrição no acesso à Justiça?MOREIRA, Samuel MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FACE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICACOSTA, Eduarda MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2022O TRABALHADOR RURAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS BARREIRAS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIOOLIVEIRA, Carla Helena deTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2023TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE OS DIREITOS DA MULHEROLIVEIRA, Fernanda Calil deTrabalho de Conclusão de Curso
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