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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2022 | ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL | SANTOS, Sara Abreu Valadares dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA OMISSÃO AO DEVER DE CUIDADO | OLIVEIRA, Aparecida Maria dos Santos; AMÉRICO, Milena de Oliveira | Outro |
| 6-Mai-2020 | Abandono afetivo: consequências jurídicas e psicológicas | CAMARGO, Diego Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | ABANDONO AFETIVO: O MACHISMO RELACIONADO ÀS MULHERES QUE CHEFIAM FAMÍLIAS MONOPARENTAIS | GONÇALVES, Thályta de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Dez-2017 | ABORTO E AS DOMINAÇÕES SOBRE O FEMININO: da violência simbólica ao impedimento do direito sobre o próprio corpo | PEREIRA, Thais Cristina Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | O ABORTO E O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA | RIBEIRO, Alessandra Isabel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2018 | ABORTO: garantia do direito à autonomia da mulher | SILVA, Ana Paula de Souza e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2019 | ADOÇÃO DE IDOSOS NO BRASIL – ESTUDO DO CASO GLÁUCIA E COTINHA | NUNES, Ana Paula Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A ADOÇÃO DE MENORES NEGROS EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | PAULA, Marina Almeida clemente da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2021 | A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: REFLEXOS JURÍDICOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO | SILVA, Marineis de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | ADOÇÃO HOMOAFETIVA: INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS LEGAIS PARA ADOÇÃO HOMOAFETIVA | PEREIRA, Leticia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | ADOÇÃO HOMOAFETIVA: OS CONTEXTOS LEGAIS QUE A LEGITIMAM | BRAGA, Krarolyna Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2017 | ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A FORMAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA | KAMENACH, Raquel Helena Salvato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Mai-2022 | ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL | PINHEIRO, Isabella Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | ADOÇÃO: ANÁLISE AO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA | MENDONÇA, Adriel Tobias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | A AFETIVIDADE COMO ALICERCE DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: análise sob o viés da multiparentalidade e da parentalidade socioafetiva | HONORATO, Clovis Vinícius de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2019 | ALÉM DA TELA: Discurso de ódio nas redes sociais | GONÇALVES, Juliana de oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2020 | ALIENAÇÃO PARENTAL E MODELOS DE FAMÍLIAS NO SÉCULO XXI | SAGAWA, Fabiana Nanachara dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA COMO INIBIDORA DA SAP (SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL) | LOPES, Stefanny Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2019 | ALIENAÇÃO PARENTAL: A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DESSES CONFLITOS | ANDRADE, Kauê rodrigo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
