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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Mai-2022 | ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL | PINHEIRO, Isabella Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Nov-2022 | ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE DA PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | SOARES, Kamila Morais Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | ANÁLISE DA MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA | SILVA, Lana Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Nov-2022 | ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E O ATO INFRACIONAL JUVENIL | ALBINO, Vitória Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO ESTRUTURAL DO SISTEMA PENAL E A SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTA | SILVA, Eduarda Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | ANÁLISE DO FENÔMENO DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL | SOBRINHO, Marina Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2022 | ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO ALCANCE E LIMITAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA | SANTOS, Lais Lopes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | ANÁLISE SOCIOJURÍDICO DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: VITÓRIAS E ENTRAVES | JESUS, Wanessa Oliveira Almeida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA DO COVID-19 | LIMA, Ana Luiza Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | O IMPACTO DO COVID-19 NOS PRESÍDIOS FEMININOS: o aspecto da progressão de pena para mulheres gestantes | GOMES, Lorrayne Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO CASEIRA ENTRE OS CASAIS HOMOAFETIVOS | REIS, Eduarda da Penha Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jan-2021 | LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CRÍTICO JURÍDICO FEMINISTA | SILVA, Iasmim Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICO JURÍDICO FEMINISTA | GONÇALVES, Adrielly Lorrani Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | MATERNIDADE E TRABALHO DOMÉSTICO: quanto vale o cuidado? Análise a partir da Teoria Feminista do Direito | FERNANDES, Sabrinna Orlando | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: Eficácia da medida quando concedidas pelo delegado | ALVES, Lunna Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2022 | A PROTEÇÃO JURÍDICA LABORAL DAS TRABALHADORAS MÃES A PARTIR DA TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL | MACHADO, Diana Paula de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | REQUISITO DA RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: Mecanismo de organização judiciária ou restrição no acesso à Justiça? | MOREIRA, Samuel Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FACE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA | COSTA, Eduarda Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Nov-2022 | O TRABALHADOR RURAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS BARREIRAS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO | OLIVEIRA, Carla Helena de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE OS DIREITOS DA MULHER | OLIVEIRA, Fernanda Calil de | Trabalho de Conclusão de Curso |
