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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: SANÇÕES APLICÁVEIS AO GENITOR ALIENADOR | CARDOSO, Saneymar Huksffer Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS | RIBEIRO, Carlos Antonio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2019 | A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA | RIBEIRO, Susanna Lorena de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS A PARTIR DA INVESTIGAÇÃO DO PERFIL SOCIAL DO MENOR INFRATOR | SILVA FILHO, Leandro de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Nov-2022 | ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE DA PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | SOARES, Kamila Morais Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | ANÁLISE DA MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA | SILVA, Lana Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2022 | ANÁLISE DA REFORMA AGRÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AOS CONFLITOS NO CAMPO E REDUÇÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS | ESPINDOLA FILHO, Wivianey da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Nov-2022 | ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E O ATO INFRACIONAL JUVENIL | ALBINO, Vitória Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO ESTRUTURAL DO SISTEMA PENAL E A SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTA | SILVA, Eduarda Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | ANÁLISE DO FENÔMENO DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL | SOBRINHO, Marina Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2022 | ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA DO FEMINICÍDIO NO BRASIL | MORAIS, Jorge Augusto de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2022 | ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO ALCANCE E LIMITAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA | SANTOS, Lais Lopes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | ANÁLISE SOCIOJURÍDICO DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: VITÓRIAS E ENTRAVES | JESUS, Wanessa Oliveira Almeida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2017 | ANTINOMIA DE DIREITOS. Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro | SILVA, Ítalo Camargo da. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | OLIVEIRA, Cíntia Fernandes; SILVA, Emily Leal Maciel | Outro |
| 6-Mai-2020 | A APLICABILIDADE DE LEIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | MENESES, Charlton Charles Maurilio Stanley Marlon de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2018 | APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA | GONÇALVES, Jéssica Barbosa de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | APLICABILIDADE DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DESTE MÉTODO | VENÂNCIO, Andressa Tomé da Cruz; CARMO, Laís Gonçalves Moreira do | Outro |
| 27-Jul-2017 | APLICAÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME E O PODER/DEVER DO ESTADO | FRAGA, Felipe Galvão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Mai-2019 | APOSENTADORIA POR IDADE MISTA OU HÍBRIDA: A (in)observância do mandamento Constitucional: “uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;” | SILVA, Diêgo Henrique e | Trabalho de Conclusão de Curso |
