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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| Dez-2023 | A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO LEGISLATIVA NO REGRAMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR SOB O PRISMA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) | OLIVEIRA, Leticia Graziely Pereira de; FEDRIGO, Maylon Silvestre Flores | Outro |
| Dez-2023 | A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS (APPs) | GIROTTO, Gabriel Rodovalho; SANTOS, Nathalia Cristina da Silva; GONÇALVES, Rafaela Politano Savio; ALVES, Tamiris Custodio | Outro |
| 5-Nov-2020 | Normas de proteção e limitações à contratação do trabalho adolescente | MONTEIRO, Michele Jacinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA APLICADA A PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E O DIREITO DE REPARAR | SOARES, Luis Cláudio Suarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | O ORDENAMENTO JURÍDICO E A PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA | FERNANDES, Amanda Aiyra Silva; SANTOS, Virginia Ramos dos | Outro |
| Dez-2023 | PANDEMIA DA VIOLÊNCIA: COVID-19 e desdobramentos sobre a violência doméstica | SANTOS, Marcelo Augusto Pereira dos; OLIVEIRA JÚNIOR, Saulo Silas de | Outro |
| 14-Dez-2017 | O PARADOXO EXISTENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS: a função social da terra e a proteção à sua dimensão econômica | RODRIGUES, Adriano José Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2021 | PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA SUCESSÃO POST MORTEM | SANTOS, Adonis Alves Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2021 | PATHWAYS FROM PRISON - PROJETO DE EDUCAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DE WYOMING-EUA: UM OLHAR SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS | REIS, Heloisa Maria Vital dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2019 | POLÍCIA OSTENSIVA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS | PIMENTA, João Carlos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2022 | POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A INSERÇÃO DA AGROECOLOGIA NO MEIO URBANO POR INTERMÉDIO DA COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE INHUMAS - GOIÁS | SILVEIRA, Symoní de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE MATERIALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA | OLIVEIRA, Polyanna Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Nov-2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA NO BRASIL: O LONGO APRENDIZADO DA AUTONOMIA E DOS DIREITOS | BALESTRA, Carmencita Márcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO DO IDOSO | SIQUEIRA, Guilherme Fernando Montello | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2021 | POSSIBILIDADE DE TESTE GRAVÍDICO NO EXAME DEMISSIONAL | BUENO, Laryssa Anacleto Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2021 | OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA LEI 14.133/2021 NA LICITAÇÃO PÚBLICA | ALMEIDA, Arthur Soares Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2019 | O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE | SILVA, Rafaela Evangelista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: como surgiu e sua importância | RIBEIRO, Adna Peixoto; SANTOS, Adriele Ferreira dos | Outro |
| 12-Dez-2019 | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | SILVEIRA, Victor Fabiane Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2017 | O PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS | TARGINO JUNIOR, Ronaldo Alves da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
