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29-Nov-2022A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA APLICADA A PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E O DIREITO DE REPARARSOARES, Luis Cláudio SuarteTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2023O ORDENAMENTO JURÍDICO E A PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVAFERNANDES, Amanda Aiyra Silva; SANTOS, Virginia Ramos dosOutro
Dez-2023PANDEMIA DA VIOLÊNCIA: COVID-19 e desdobramentos sobre a violência domésticaSANTOS, Marcelo Augusto Pereira dos; OLIVEIRA JÚNIOR, Saulo Silas deOutro
14-Dez-2017O PARADOXO EXISTENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS: a função social da terra e a proteção à sua dimensão econômicaRODRIGUES, Adriano José AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA SUCESSÃO POST MORTEMSANTOS, Adonis Alves Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2021PATHWAYS FROM PRISON - PROJETO DE EDUCAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DE WYOMING-EUA: UM OLHAR SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOSREIS, Heloisa Maria Vital dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019POLÍCIA OSTENSIVA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOSPIMENTA, João Carlos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2022POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A INSERÇÃO DA AGROECOLOGIA NO MEIO URBANO POR INTERMÉDIO DA COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE INHUMAS - GOIÁSSILVEIRA, Symoní de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE MATERIALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHAOLIVEIRA, Polyanna Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2021POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA NO BRASIL: O LONGO APRENDIZADO DA AUTONOMIA E DOS DIREITOSBALESTRA, Carmencita MárciaTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2023A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO DO IDOSOSIQUEIRA, Guilherme Fernando MontelloTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021POSSIBILIDADE DE TESTE GRAVÍDICO NO EXAME DEMISSIONALBUENO, Laryssa Anacleto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2021OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA LEI 14.133/2021 NA LICITAÇÃO PÚBLICAALMEIDA, Arthur Soares Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTESILVA, Rafaela Evangelista daTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2023PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: como surgiu e sua importânciaRIBEIRO, Adna Peixoto; SANTOS, Adriele Ferreira dosOutro
12-Dez-2019O PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIROSILVEIRA, Victor Fabiane GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017O PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR DO ESTADO DE GOIÁSTARGINO JUNIOR, Ronaldo Alves da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2020Produtos bancários: uma análise a partir do dever anexo do nemo venire contra factum propriumGUIMARÃES, Christiane AssisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022PROIBICIONISMO DA CANNABIS NO BRASIL E A FALÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE DROGASOLIVEIRA, Paulo Gustavo Faria deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021PROTEÇÃO AMBIENTAL: combate ao tráfico internacional de animais silvestresFERNANDES, Sirlei BuenoTrabalho de Conclusão de Curso