| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Dez-2022 | ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS A PARTIR DA INVESTIGAÇÃO DO PERFIL SOCIAL DO MENOR INFRATOR | SILVA FILHO, Leandro de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2021 | AUMENTO DA CRIMINALIDADE VIRTUAL E A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | OLEGARIO, Steffanny Assunção Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2022 | CRIMES CIBERNÉTICOS: A INEFICÁCIA DA LEI CAROLINA DIECKMANN | POMPEU, Ana Luiza Brandão Calil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | DELAÇÃO PREMIADA: Relevância do Instituto frente à Ética de sua Aplicação | RAMOS, Valéria Aparecida Emília da costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2019 | A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUANTO A PROBLEMÁTICA DE ACIDENTES E RISCOS | CRUZ, André Luiz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE DE GÊNERO NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | GODOI, Matheus Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | A LEGALIDADE E A IMPORTÂNCIA DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR | FERREIRA, José Vitor Vicente | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | LEI 13.245/2016 E INQUÉRITO POLICIAL: prerrogativa de função do advogado e manutenção da desigualdade material na fase inquisitorial | OTESBELGUE, Rodrigo da Silva Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | LEI 13.245/2016 E INQUÉRITO POLICIAL: prerrogativa de função do advogado e manutenção da desigualdade material na fase inquisitorial | OTESBELGUE, Rodrigo da Silva Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2019 | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | SILVEIRA, Victor Fabiane Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | A REALIDADE DA MULHER ENCARCERADA: Maternidade no encarceramento feminino no Brasil | PIRES, Deborah Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2021 | RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE PROGRESSÃO DE REGIME E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO | SANTOS, Gheorge Helias Mendes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Mai-2019 | Ressocialização do egresso no sistema prisional Brasileiro tendo como estudo o presídio de Itauçu/GO | TELES, Claudio Henrique torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | SANTOS, Júlio Cézar da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2021 | RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS, AFETADA PELA SUPERLOTAÇÃO | SILVA, Rodrigo Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | O SISTEMA PENAL BRASILEIRO EM CASOS DE CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS: UMA ANÁLISE A SUA CULPABILIDADE A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL | SILVA, Julia Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: problemas na ressocialização e superlotação | SANTOS, Lucas Luiz da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2019 | SUPERLOTAÇÃO DAS CADEIAS PÚBLICAS E A INEXISTÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO | SANTANA, Yago Rodrigues do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | TRIBUNAL DO JÚRI: Influência Cultural na Decisão dos Jurados | REZENDE, Murillo Parreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2021 | A VALORIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | VIEIRA, Gabriella Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
